Busca por "argos"
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
conde
MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde
A Auditoria também identificou que 198 dos novos comissionados, ou 77,34% do acréscimo, eram pessoas que anteriormente tinham vínculos temporários com o município
Ações
MP inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade
Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano.
Justiça
TRE rejeita recurso e mantém candidatura de Vitor Hugo indeferida para a ALPB
A análise envolveu o julgamento de embargos de declaração que contestavam o acórdão responsável por barrar a postulação do candidato.
cajazeiras
Ex-prefeitos de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios têm 20 dias para apresentar defesa ao TCE sob acúmulos de cargos da atual prefeita Corrinha Delfino
O caso tramita na Corte de Contas a partir de denúncia sobre suposta acumulação irregular de cargos públicos
Código Eleitoral
Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A norma visa assegurar o livre exercício da campanha eleitoral e a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
bom sucesso
TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso
Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos
Julgamentos
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Vagas
Prazo para se inscrever no concurso da Prefeitura de Cuité de Mamanguape termina neste domingo
A seleção será composta por prova objetiva para todos os cargos, agendada para o dia 18 de outubro. Haverá ainda avaliação de títulos para nível superior e exame prático para motoristas e intérpretes de Libras em dezembro.
Gurjão e Taperoá
MP investiga servidora por suposto acúmulo irregular de cargos em duas cidades paraibanas
As informações servirão de base para o MPPB decidir sobre o arquivamento do caso ou a abertura de uma Ação Civil Pública.
Procedimento Investigatório
Após discurso de vereador, MPE apura suspeita de assédio eleitoral contra funcionalismo em Junco do Seridó
Segundo o Ministério Público, este é o 14º caso de assédio ou ilícito eleitoral apurado no estado da Paraíba ao longo deste ano.
Cargos
Prefeitura de Poço Dantas abre concurso público com salários de até R$ 15 mil
O certame terá validade de dois anos a contar da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Julgamento
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
Determinação
MP dá prazo de 40 dias para Prefeitura de Araruna demitir contratados e convocar enfermeiros concursados
A recomendação prevê ainda que, caso o número de vagas efetivas seja insuficiente para a demanda atual, o prefeito Availdo Azevedo (PP) envie um projeto de lei de urgência à Câmara Municipal para a criação dos cargos faltantes.
Oportunidades
540 vagas de trabalho estarão disponíveis em 14 municípios paraibanos, na próxima semana
No Sine-PB em Pombal, oito vagas contemplam os cargos de servente de obras (5), promotor de vendas, pedreiro e auxiliar de logística (uma vaga cada cargo).
Denúncia
MP investiga familiares do prefeito de São Mamede por acúmulo ilícito de cargos
O inquérito busca recolher provas para verificar a veracidade das acusações e determinar as responsabilidades legais cabíveis.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Denúncia
TCE intima prefeita de Conde por disparidade salarial e salto de 77% em comissionados
A prefeitura deverá apresentar defesa técnica e documentações que justifiquem as nomeações e a política remuneratória praticada no município perante a Corte de Contas.
Julgamentos
TCE aprecia recursos, denúncia, embargos e as contas de 16 prefeituras na sessão desta 4ª feira (19)
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
santa luzia
MPC vê nepotismo em nomeações de familiares e pede multa ao prefeito de Santa Luzia
A denúncia, apresentada por Ricardo Morais de Oliveira, questionou a presença de nove parentes do prefeito em cargos políticos e comissionados da administração municipal
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