TCE intima prefeita de Conde por disparidade salarial e salto de 77% em comissionados

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou a prefeita de Conde, Karla Pimentel, a prestar esclarecimentos sobre o crescimento de 77% na contratação de cargos comissionados e discrepâncias de até 300% em vencimentos pagos a servidores em posições idênticas.

A investigação teve início após a denúncia de um candidato aprovado em concurso público, que apontou a criação do cargo comissionado de “Assessor Pedagógico” como manobra para preterir a convocação de concursados para o posto de “Suporte Pedagógico”.

A auditoria técnica do órgão constatou que a gestão promoveu alterações legislativas que expandiram as vagas comissionadas em 158%, migrando antigos contratados temporários para os novos postos.

A fiscalização também identificou funções estritamente técnicas praticadas por pessoal não concursado e aplicação desproporcional da Gratificação por Atividades Especiais (GAE).

A prefeitura deverá apresentar defesa técnica e documentações que justifiquem as nomeações e a política remuneratória praticada no município perante a Corte de Contas.

Fonte: Repórter PB