Busca por "tramitaçao"
Lei
Projeto de Wilson Filho cria programa de acolhimento a estudantes vítimas de violência de gênero e sexual
Proposta em tramitação na ALPB prevê escuta qualificada nas escolas, acompanhamento psicológico, capacitação de profissionais e ações permanentes de prevenção; iniciativa reforça a trajetória do deputado em defesa da educação pública paraibana.
conde
NEPOTISMO? Parentesco com vereador e cessões de servidoras entram na mira de investigação do MP em Conde
O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Conde em 31 de agosto de 2026, após o encerramento do prazo de tramitação de uma Notícia de Fato que havia reunido os primeiros elementos sobre o caso
Entendimento
Processo da Operação Xeque-Mate deixa a Justiça Eleitoral e retorna para Cabedelo
Com o posicionamento do TRE-PB, os desdobramentos da denúncia retornam à Vara Mista de Cabedelo.
Iniciativa
Juizado Especial Misto de Cajazeiras promove esforço concentrado para agilizar processos
A iniciativa tem como objetivo ampliar a solução consensual de conflitos, promover a pacificação social e dar maior celeridade à tramitação processual, conforme destacou a juíza titular do Juizado Especial Misto, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
Trabalho
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta
eleições 2026
São João esvazia Congresso e complica tramitação de PEC da escala 6×1
. Entre os temas aguardando deliberação estão a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e o Projeto de Lei Complementar que busca reduzir o preço dos combustíveis
Decisão
TCE-PB detecta irregularidades e recomenda suspensão de contrato com advogados em Pedras de Fogo
O caso segue em tramitação na Corte de Contas, que opinou formalmente pela irregularidade de todo o processo de contratação.
senado
Lula discuti ir ao STF sob rejeição de Messias no Senado
Em declaração ao portal Metrópoles, o advogado afirmou que está reunindo especialistas para avaliar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a tramitação da indicação
Direito previdenciário
Wellington Roberto articula urgência para garantir aposentadoria especial de agentes de saúde
A tramitação em regime de urgência, caso aprovada, poderá acelerar a análise da matéria pelo plenário da Câmara, encurtando o tempo para deliberação e possível implementação da medida.
Investimentos
Chico Mendes anuncia reforma do Mercado Público e base do SAMU
A principal ação será a revitalização do Mercado Público, projeto que já se encontra em tramitação na Secretaria de Infraestrutura.
Educação
MP ajuíza Ação Civil Pública e acompanha situação de escola estadual em JP
A ação nº 0818001-12.2026.815.2001, de 13 de março de 2026, encontra-se em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e aguarda apreciação do pedido liminar.
conde
TCE-PB mantém decisão sobre denúncia envolvendo contratações temporárias na Prefeitura de Conde
Com a decisão, o processo seguirá em tramitação no Tribunal de Contas para continuidade da análise dos fatos e demais providências administrativas previstas no procedimento
Justiça
Vara Militar terá competência para processar e julgar organizações criminosas
A medida tem como objetivo conferir maior celeridade à tramitação processual e promover um reequilíbrio mais eficiente na distribuição dos feitos criminais.
Decisão
Justiça nega liminar e mantém prisão de Hytalo Santos e marido em João Pessoa
Enquanto isso, o processo segue em tramitação sob sigilo, dadas as especificidades das acusações que envolvem a proteção de crianças e adolescentes.
Relatório Final
ALPB conclui trabalhos da Comissão de Orçamento; Jutay Meneses destaca diálogo e consenso
Com a conclusão dos trabalhos da Comissão de Orçamento, a Assembleia avança na tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026, assegurando planejamento e previsibilidade para a execução das ações do Governo do Estado no próximo ano.
senado
Esperidião Amin sinaliza apoio à anistia e acelera tramitação da dosimetria no Senado
Com o texto agora nas mãos do Senado, cresce a expectativa sobre a postura da Casa diante de um tema que reacende tensões políticas
Lei
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria.
Investigação
MP apura denúncia contra atual prefeito de Caaporã, em vídeo divulgado nas redes sociais
O prazo de tramitação de uma Notícia de Fato é de 30 dias, podendo ser prorrogada uma vez, por até 90 dias.
Projeto
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação.
Ausência
Bolsonaro decide não comparecer a julgamento no STF por motivos de saúde
Com a escolha pelo recuo, Bolsonaro deve acompanhar a tramitação do caso de sua residência, enquanto o STF inicia a análise do processo mais delicado de sua trajetória política e jurídica.
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Destaques
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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Artigos
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