
10/12/2025 às 12:41
O debate sobre o PL da Dosimetria ganhou novos contornos no Senado após o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), declarar nesta quarta-feira (10) que é favorável à anistia dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas que conduzirá a análise do texto com “bom senso”. A sinalização de Amin ocorre um dia depois da aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado pelos deputados prevê o recalculo e a redução das penas de condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e às invasões do 8 de Janeiro. A medida tem potencial para alcançar diversos investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses pela acusação de liderar a articulação golpista.
Amin afirmou que pretende apresentar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. O cronograma é considerado apertado, pois o Congresso entra em recesso a partir do dia 23 de dezembro, o que comprime o tempo de discussão interna e articulação política.
Com o texto agora nas mãos do Senado, cresce a expectativa sobre a postura da Casa diante de um tema que reacende tensões políticas, jurídicas e sociais no país, especialmente pela possibilidade de revisão de condenações e seus impactos no cenário institucional.
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Fonte: Repórter PB
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