A liminar do ministro Gilmar Mendes, que restringiu à PGR a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF e elevou o quórum no Senado para dois terços, provocou uma nova crise institucional justamente às vésperas do ano eleitoral. A decisão reduz a participação da sociedade e do próprio Legislativo nesse tipo de fiscalização, gerando tensão entre os poderes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou não ter tido acesso ao pedido da AGU que tenta suspender os efeitos da liminar até julgamento do plenário do STF, marcado para 12 de dezembro. A reação de Alcolumbre, ao defender a PEC que limita decisões monocráticas, evidencia a disputa por prerrogativas e o incômodo do Senado com o movimento do Supremo.
Politicamente, a medida alimenta o discurso de interferência entre poderes e pode tornar mais difícil a construção de consensos no Congresso em 2026. Juridicamente, abre debate sobre separação dos poderes, alcance da Lei do Impeachment e o risco de concentração de competências sensíveis em poucos atores.
A ofensiva da AGU foi lida como tentativa de Jorge Messias de reduzir resistências no Senado antes de sua sabatina ao STF, o que adiciona mais um elemento político à crise. O resultado é um ambiente de instabilidade que pode influenciar votações, articulações e o clima institucional no ano pré-eleitoral.
Por Pereira Júnior
