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13 resultados encontrados
Senadores da Paraíba aprovam PEC da Segurança Pública, mas divergem sobre redução da maioridade penal pec da segurança

Senadores da Paraíba aprovam PEC da Segurança Pública, mas divergem sobre redução da maioridade penal

Daniella Ribeiro e Veneziano votaram pela separação das propostas sobre maioridade penal, enquanto Efraim Filho foi contrário à medida

04/11/2026 13:05 Ler Matéria
Senadores aprovam PEC da Segurança Pública e destacam redução da maioridade para projeto separado Proposta

Senadores aprovam PEC da Segurança Pública e destacam redução da maioridade para projeto separado

Como a proposta repete o teor já aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, o texto segue diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.

04/11/2026 05:30 Ler Matéria
Efraim Filho mobiliza senadores por redução da maioridade penal durante votação da PEC da Segurança Pública brasil

Efraim Filho mobiliza senadores por redução da maioridade penal durante votação da PEC da Segurança Pública

Senador paraibano defende endurecimento da legislação, enquanto governo Lula tenta aprovar proposta sem alterações

03/11/2026 14:58 Ler Matéria
Senado deve votar PEC da Segurança Pública na próxima terça-feira pec da segurança

Senado deve votar PEC da Segurança Pública na próxima terça-feira

Proposta amplia a integração entre União, estados e municípios e prevê medidas mais rígidas contra facções e milícias

02/11/2026 13:31 Ler Matéria
Alcolumbre marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira Texto

Alcolumbre marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira

Proposta cria regras mais duras de prisão para chefes de facções.

31/10/2026 18:00 Ler Matéria
 Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado Decisão

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

Medida busca evitar debate de emendas divergentes sobre proposta.

16/10/2026 06:40 Ler Matéria
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública Texto

CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública

Texto segue para análise do plenário da Casa.

14/10/2026 11:00 Ler Matéria
Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas" Pautas

Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas"

PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta

30/08/2026 14:24 Ler Matéria
MP brasileiro apoia PEC da Segurança Pública e destaca avanços da proposta Reunião

MP brasileiro apoia PEC da Segurança Pública e destaca avanços da proposta

Durante a reunião, as entidades manifestaram apoio ao atual texto da PEC 18.

11/02/2026 09:20 Ler Matéria
Lula afirma que criará Ministério da Segurança Pública após Congresso aprovar 'PEC do SUSP' Planalto

Lula afirma que criará Ministério da Segurança Pública após Congresso aprovar 'PEC do SUSP'

O presidente da República afirmou que a PEC da Segurança Pública vai definir as responsabilidades do Governo Federal e, portanto, dimensionar o tamanho da tarefa.

06/02/2026 18:53 Ler Matéria
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana Pauta

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2).

01/12/2025 08:15 Ler Matéria
João Azevêdo participa de reunião do Fórum de Governadores com ministro Ricardo Lewandowski e discute PEC da Segurança Pública Encontro

João Azevêdo participa de reunião do Fórum de Governadores com ministro Ricardo Lewandowski e discute PEC da Segurança Pública

O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

29/11/2024 06:55 Ler Matéria
Vice-governador da Paraíba participa de reunião no Planalto sobre a PEC da Segurança Encontro

Vice-governador da Paraíba participa de reunião no Planalto sobre a PEC da Segurança

A reunião, coordenada pelo presidente Lula, contou com a presença de governadores estaduais, vice-governadores, ministros e integrantes dos demais poderes da República.

31/10/2024 19:21 Ler Matéria
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