Busca por "negativa"
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal
Adolescente é conduzido à DP por violência doméstica na cidade de Sousa
No local, a mãe do adolescente relatou que ele teria exigido dinheiro e objetos para vender e, diante da negativa, danificado móveis e outros bens da residência.
Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula
A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o texto tratava-se de mero juízo político e que a menção crítica ao adversário ocupava espaço secundário.
Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada
Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.
Às vésperas da convenção do PSB, Fábio Tyrone apresenta certidão negativa para registro de candidatura à Câmara Federal
A apresentação da certidão ocorre em meio à repercussão de um processo judicial no qual Fábio Tyrone responde por um caso relacionado à Lei Maria da Penha
PGR rejeita delação de ex-presidente do BRB por falta de provas novas no caso Banco Master
Com a negativa da PGR, a defesa perde uma das principais frentes de alívio judicial, e o processo segue o rito tradicional em direção à instrução e julgamento na Justiça Federal.
A segunda negativa da PF à delação de Daniel Vorcaro e os impactos jurídicos
A relevância da decisão se acentua pelo teor potencialmente explosivo das informações que Vorcaro pretendia apresentar
Alerta do TCE-PB expõe falhas na prestação de contas da administração de Luiz Claudino
Segundo o documento, os questionários do IEGM estão pendentes, o que pode acarretar classificações negativas para os balancetes de maio, considerados “não entregues”
Sousa busca vaga nas quartas da Copa do Nordeste em duelo contra o lanterna CRB
Para o clube regatiano, o jogo vale apenas a honra de encerrar a sequência negativa de sete derrotas e quatro empates antes do fim da competição regional.
Homem esfaqueado em Aparecida não resiste e morre no Hospital Regional de Sousa
Apesar dos esforços da equipe médica, o quadro clínico evoluiu de forma negativa, e o óbito foi confirmado na noite desta segunda-feira.
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Ministro alega risco manifesto à investigação.
MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
Mais de 1,8 mil famílias na Paraíba são notificadas para devolver valores do Auxílio Emergencial
Quem não quitar a dívida poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin, além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.
Mais de 71 milhões de brasileiros têm nome negativado; recuperação cai 12,5% em 12 meses
O perfil mais comum entre os negativados reincidentes é da faixa etária de 30 a 39 anos (25,81%), com equilíbrio entre gêneros (53,6% mulheres e 46,4% homens)
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Inadimplência de pessoas físicas atinge 71,28 milhões de brasileiros em junho, revela CNDL/SPC Brasil
Em junho de 2025, o Brasil registrou um total estimado de 71,28 milhões de consumidores negativados, o que representa 42,89% da população adulta
Mais da metade dos consumidores não controla gastos com cartão de crédito, aponta CNDL/SPC Brasil
28% admitem já ter sido negativados por falta de pagamento da fatura do cartão de crédito. 82% dos que utilizam o rotativo do cartão de crédito não sabem a taxa de juros mensal cobrada
Botafogo-PB demite Márcio Fernandes após sequência negativa e queda para zona de rebaixamento
Nos bastidores, outro possível desligamento é o do executivo de futebol Fausto Momente, desgastado internamente, mas ainda prestigiado por Alexandre Gallo.
Justiça condena plano de saúde a fornecer home care e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A negativa da Unimed foi justificada com base em critérios técnicos de um protocolo privado da ABEMID, que considerou desnecessário o serviço de home care e recomendou apenas a presença de cuidador informal.
Enem: começa prazo para recorrer de negativa de atendimento especial
Resultados devem ser consultados na Página do Participante.