Sousa/PB - 
06/10/2026 às 16:20
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A decisão, proferida na última segunda-feira (5), atendeu a um pedido apresentado pela campanha do atual chefe do Executivo.
Ao analisar o caso, o magistrado acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), ressaltando que a Lei das Eleições estabelece finalidade estrita para o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, permitindo o recurso pago apenas para beneficiar e promover as propostas do próprio candidato ou de sua agremiação. Conforme assinalado na decisão, a publicação questionada utilizou a rejeição ao adversário como premissa para a alavancagem da candidatura.
A peça publicitária exibia uma imagem do candidato com seu número de campanha, acompanhada de legenda declarando que "Lula abandonou o Brasil" e prometendo "resgatar o país".
A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o texto tratava-se de mero juízo político e que a menção crítica ao adversário ocupava espaço secundário. Apesar de impor a sanção financeira e vetar novos impulsionamentos com teor semelhante, Mendonça entendeu que não era necessária a remoção da publicação original das redes.
Fonte: Repórter PB
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