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TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário

Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal

STJ nega habeas corpus e mantém preso policial civil investigado na Operação Perfidus

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.

Flávio Bolsonaro reage à polêmica sobre Bolsa Família e nega intenção de limitar benefício a dois anos

Declarações da equipe econômica do candidato provocaram questionamentos sobre o futuro do programa social; senador afirma que pretende manter os pagamentos e incentivar a geração de emprego e renda

TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

Ministro deu prazo para campanha apresentar mais detalhes.

Adolescente é conduzido à DP por violência doméstica na cidade de Sousa

No local, a mãe do adolescente relatou que ele teria exigido dinheiro e objetos para vender e, diante da negativa, danificado móveis e outros bens da residência.

Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra Lula

A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o texto tratava-se de mero juízo político e que a menção crítica ao adversário ocupava espaço secundário.

Contas públicas têm saldo negativo de R$ 10 bi em agosto

O déficit primário mensura a diferença entre receitas e despesas públicas, sem contabilizar o pagamento dos juros da dívida pública.

TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023

Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.

AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio

Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.

TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro

O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.

TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba

O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.

Anvisa aprova novas indicações para remédio que trata câncer de mama

Medicamento é usado em pacientes adultos com tipo triplo-negativo.

TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo

Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.

“Quem tinha intenção de sair, já saiu”: Negão Machado reage a rumores de novas baixas na base de João Neto em Aparecida

“Quem deveria sair, quem tem intenção de sair do grupo, já saiu"

TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde

Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.

Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo

O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.

Homem é esfaqueado no Centro de Cajazeiras e nega acusar suspeita à polícia

A área é conhecida por concentrar pessoas em situação de vulnerabilidade social que costumam frequentar a região central da cidade.

Operação Jogo de Sombras investiga fraude de R$ 5 bilhões em plataformas de apostas esportivas, na PB

Os materiais recolhidos na operação serão analisados para detalhar o funcionamento do esquema e identificar outros possíveis envolvidos na rede financeira.