AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a perda definitiva do cargo e a suspensão imediata do salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado foi condenado pelo próprio STJ em um processo disciplinar motivado por acusações de assédio sexual.

A iniciativa da AGU marca a primeira ação formal de perda de cargo protocolada após a nova diretriz do STF, que extinguiu a aposentadoria compulsória como penalidade máxima para juízes condenados por faltas disciplinares gravíssimas.

As acusações contra Buzzi incluem a denúncia de uma jovem, durante um período de férias em Balneário Camboriú (SC), e o relato posterior de uma ex-funcionária terceirizada de seu gabinete.

Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.

Fonte: Repórter PB