Busca por "fundo municipal de saúde"
Julgamentos
Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais
O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.
canil
Prefeitura de Sousa abre licitação de R$ 391 mil para aquisição de insumos do canil municipal
De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40, com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde
Fiscalização
TCE faz inspeção especial e aprova a pavimentação de acesso ao Telescópio Bingo
Conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, a Adesão à Ata de Registro de Preços referente à Licitação 10015, do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, foi desaprovada pela 1ª Câmara do TCE, em decisão da qual ainda cabe recurso.
secretaria de saúde
Fundo Municipal de Saúde de Sousa abre licitação para aquisição de micro-ônibus
De acordo com o edital, os recursos utilizados para a compra são oriundos da Emenda Parlamentar nº 621/2025
Investimentos
Sousa receberá R$ 2,5 milhões para saúde após articulação de Lindolfo Pires em Brasília
O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que já liberou o sistema para o Fundo Municipal de Saúde cadastrar a proposta.
Processos
TCE abre Sessão Virtual com contratos do Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa
São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infraestrutura de João Pessoa.
Processos
Duas Câmaras de Vereadores e a Secretaria de Administração de Campina têm contas aprovadas
Já o Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo obteve a aprovação das contas de 2011, em grau de recurso.
Recursos
Wilson Santiago destina emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão ao Fundo Municipal de Saúde de Sousa
A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde de Sousa, Sauly Gomes.
Investimentos
Município de Aparecida é contemplado através do Senador Veneziano em emenda especial destinada a saúde
O Senador paraibano destinou a cidade de Aparecida R$ 200.000,00, frutos de uma Emenda Especial de Custeio para a Saúde, pelo FNS ao Fundo Municipal de Saúde.
campina grande
Ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues vira alvo de investigado do MP em contratos do Fundo Municipal de Saúde
O Promotor, responsável pela investigação é Dr. Ismael Vidal Lacerda
Falsa Imagem
Polícia Federal combate fraude a licitação e desvio de recursos públicos na Paraíba
Prefeitura usou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar por exames inexistentes.
Julgamentos
TCE aprova contas anuais da Câmara de Vereadores de São José da Lagoa Tapada, e mais cinco
O Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande teve as contas de 2019 aprovadas conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.
santa helena
Ex-prefeito de Santa Helena recorre e consegue reduzir condenação junto ao TCE
Neste período de Gestão, houve a reprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde, imputação de débito no valor de R$ 164.659,66
Julgamento
TCE aprova as Contas de 2019 do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone; confira
Na mesma sessão foi aprovada a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, que tem como gestora a secretária Amanda Silveira.
santa helena
Ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde em Santa Helena pede ao TCE parcelamento de multa condenatória em processo licitatório irregular
O Acórdão APL TC 0741/2021, publicado em 24 de agosto de 2021
Irregularidades
Município de Pocinhos assina TAC e se compromete a regularizar a farmácia básica
O descumprimento do TAC implicará na aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, a ser descontado do Fundo Municipal de Saúde, por cada dia de atraso, com correção monetária pelo IGPM.
prestação de contas
Vereadora joga a culpa em ex-prefeito, e no ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, e livra-se de condenação junto ao TCE
Os ex-gestores intimados foram: o ex-prefeito Leonid Souza de Abreu, e Raelsa Borges de Almeida, além de Renato Marlis de Abreu Souza
santa helena
Após sete anos, TCE reconhece contrato irregular feito pela Fundação de Saúde em Santa Helena com Empresa de Servidor
Naquele instante, Henry Witchael Dantas Moreira relatou a irregularidade em contrato feito pela Diretora do Fundo Municipal de Saúde, Katyenne Maciel Soares Evangelista
santa helena
Denúncia contra o Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena envolve ex-gestor, empresa, funcionários em fraudes em licitações
Naquele exercício foi apresentada ao TCE denúncia por Henry Witchael Dantas Moreira que noticiou fraude em licitação para contratação de empresa
Campina Grande
EM CG: Relatório aponta indícios de nepotismo, falta de pessoal nas UBS’s, acúmulos de vínculos, e elevado número de comissionados na Prefeitura
- Elevado número de Servidores temporários vinculados ao Fundo Municipal de Saúde
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