O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (09), aprovou por 4x1 a prestação de Contas do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira. O julgamento foi referente ao exercício de 2019.


O Relator do Processo, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, reconheceu a legalidade de todos os atos de gestão, especialmente a aplicação dos índices constitucionais em saúde, educação, valorização do Magistério e política de pessoal, mas, sobretudo, a regularidade nos reconhecimentos previdenciários, na parte do empregador e dos servidores municipais.

O voto do Relator foi seguido pelos Conselheiros: André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Oscar Santiago Melo.

Na mesma sessão foi aprovada a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, que tem como gestora a secretária Amanda Silveira.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Fernando Rodrigues Catão.