Busca por "dano ao erario"
Decisão Justiça condena Prefeitura de Bayeux e empresa a devolverem R$ 285,5 mil por falha em obra
A pavimentação original da via apresentou graves falhas estruturais pouco tempo depois de ter sido concluída.
santa luzia TCE-PB julgará denúncia sobre contratos do CDI e Arena Poliesportiva de Santa Luzia
Parecer não identificou dano ao erário nem erro grosseiro, mas recomenda mudanças na formalização de prazos e aditivos; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal em 19 de novembro.
Bayeux TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
Ação Civil Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
santa helena Tribunal aponta falhas contábeis, mas afasta dano ao erário em gestão de Emmanuel Messias em Santa Helena
Apesar das inconsistências identificadas, o Tribunal declarou sanada a irregularidade relativa à comprovação da movimentação dos valores registrados na conta Caixa,
diamante Procedimento sob sigilo apura suspeitas de dano ao erário em Diamante, no Sertão
A instauração do inquérito foi assinada pelo promotor de Justiça Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos, que atua em substituição cumulativa na comarca
juazeirinho Ministério Público apura suspeita de favorecimento e dano ao erário em Juazeirinho
O procedimento segue em andamento no âmbito do Ministério Público
sapé Câmara de Sapé é alvo de apuração por suspeita de uso eleitoreiro
Na portaria, o Ministério Público destaca que qualquer conduta que viole princípios da administração pública, cause dano ao erário ou configure enriquecimento ilícito
Dano ao Erário MP ajuíza ação de reparação de danos contra ex-prefeitos de Cabedelo
A auditoria do TCE apontou o quantitativo de 36 servidores fantasmas.
Recomendação Ministério Público recomenda ações para coibir uso irregular de veículos oficiais em câmara municipal de São João do Rio do Peixe
O objetivo é coibir irregularidades, como o uso dos veículos para fins privados e dano ao erário.
Decisão Segunda Câmara Cível reforma sentença contra ex-prefeito de Sousa
Decidiu, também, afastar a sanção de ressarcimento aos cofres públicos, diante da inexistência de dano ao erário
Decisão Por Improbidade Administrativa, Justiça mantém condenação de ex-gestores paraibanos
Os dois recorreram pugnando a reforma da sentença, alegando que inexistiu enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não havendo conduta dolosa.
Jampa Digital Gilberto Carneiro e mais nove são denunciados pelo Ministério Público Federal
Os citados são apontados como suspeitos de peculato, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes. A denúncia cita projeções da Polícia Federal de potencial dano ao erário de R$ 3.451.396,09.
Julgamento Dano ao erário: espólio de ex-prefeito de Bayeux é condenado a ressarcir R$ 16,9 milhões
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0801232-76.2015.8.15.0751, que teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva.
Inquérito MP investiga ato de improbidade por terem sido encontrados mais de 30 mil medicamentos vencidos, no Conde
A Promotoria vai averiguar eventual dano ao erário decorrente de gastos efetuados com a compra de medicamentos que não foram utilizados pela população e acabaram tendo o prazo de validade vencido.
Paraíba 2ª Vara Federal determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito da Paraíba
Imóveis e móveis assegurarão o ressarcimento de possível dano ao erário de mais de R$ 110 mil
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TCE-PB coloca contas da Câmara de Poço de José de Moura sob julgamento após apontamento de excesso na remuneração
SertãoMPC aponta irregularidades e pede reprovação das contas da Câmara de Cajazeiras de 2022
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