Procedimento sob sigilo apura suspeitas de dano ao erário em Diamante, no Sertão

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelo Município de Diamante, no Sertão do estado. A investigação, formalizada por meio da Portaria nº 3/2026 da 3ª Promotoria de Justiça de Itaporanga, foi publicada no dia 19 de março de 2026.

De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo investigar supostos atos de improbidade administrativa e eventual dano ao erário relacionados a contratos de locação de estruturas para eventos festivos realizados pela gestão municipal. Entre os pontos sob análise estão indícios de irregularidades e possível superfaturamento nos serviços contratados.

A instauração do inquérito foi assinada pelo promotor de Justiça Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos, que atua em substituição cumulativa na comarca. O procedimento tramita sob sigilo, o que limita a divulgação de informações mais detalhadas sobre os fatos investigados e os envolvidos.

O inquérito civil é um instrumento utilizado pelo Ministério Público para apurar indícios de irregularidades na administração pública, podendo resultar em recomendações, acordos ou ações judiciais, a depender das conclusões obtidas ao longo da investigação.

A abertura do procedimento ocorre no contexto das ações de fiscalização dos órgãos de controle, voltadas à verificação da regularidade na aplicação de recursos públicos, especialmente em contratos relacionados à realização de eventos.

Fonte: Repórter PB