Busca por "corte de contas"
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
cajazeiras
Ex-prefeitos de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios têm 20 dias para apresentar defesa ao TCE sob acúmulos de cargos da atual prefeita Corrinha Delfino
O caso tramita na Corte de Contas a partir de denúncia sobre suposta acumulação irregular de cargos públicos
TCE
Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025
O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.
Denúncia
TCE intima prefeita de Conde por disparidade salarial e salto de 77% em comissionados
A prefeitura deverá apresentar defesa técnica e documentações que justifiquem as nomeações e a política remuneratória praticada no município perante a Corte de Contas.
Decisão
TCE-PB detecta irregularidades e recomenda suspensão de contrato com advogados em Pedras de Fogo
O caso segue em tramitação na Corte de Contas, que opinou formalmente pela irregularidade de todo o processo de contratação.
Decisão
Nominando Diniz deixa cargo de conselheiro do TCE-PB em março; saiba mais
Com a vacância no TCE-PB, o nome do atual Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, surge como o favorito para ser indicado à vaga, consolidando o xadrez político do grupo governista.
Educação
TCE aprecia denúncia e decide que reajuste do piso nacional para o Magistério não é automático
A decisão da Corte de Contas decorre do julgamento de denúncia (proc. Nº 04939/23), formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar, e do Igaracy, a respeito de possíveis irregularidades acerca da não implantação do piso nacional do magistério.
conde
Contratações temporárias no Conde voltam ao plenário do TCE com parecer desfavorável à prefeita
Em julgamento anterior, a Corte de Contas considerou as denúncias procedentes, determinou que a prefeitura deixasse de utilizar seleções temporárias em prejuízo dos concursados
Cerimônia
Cícero Lucena destaca aperfeiçoamento do TCE-PB durante posse do novo presidente da Corte
O presidente empossado do TCE-PB, Fábio Nogueira, fez questão de evidenciar o diálogo interpoderes e ressaltar que o papel da Corte de Contas não é necessariamente punir. “Nosso papel não é necessariamente punir.
são joão do rio do peixe
TCE-PB Investiga Pregão Presencial da Prefeitura de São João do Rio do Peixe por Supostas Irregularidades no Transporte Escolar
O caso foi levado à corte de contas por um dos concorrentes do certame, que apontou falhas na divulgação do edital
Debate
TCE reúne prefeitos e técnicos municipais para discussão da ordem cronológica dos pagamentos
A todos o presidente Nominando Diniz expôs uma Corte de Contas mais interessada em ajudar do que em punir. “Nosso objetivo é orientá-los para uma boa gestão pública.
são joão do rio do peixe
TCE cobra devolução de aumento de salário do exercício de 2022 aos Vereadores de São João do Rio do Peixe
Auditoria detectou a inconsistência, intimou o ex-presidente para que no prazo de 15 apresente defesa junto ao Corte de Contas
Levantamento
Auditoria Temática do TCE constata aumento nas contratações temporárias no Estado e nos municípios
O levantamento abrange o período de janeiro (2016) e junho (2023), e reflete a preocupação da Corte de Contas, ao alertar a existência de leis a serem observadas nas contratações temporárias.
São João do Rio do Peixe
Denúncia contra Prefeito de São João do Rio do Peixe é arquivada pelo TCE da Paraíba
O Assunto foi arquivado pelo Pleno do TCE, e comunicado ao Prefeito nesta sexta-feira (14) da decisão dos Conselheiros daquela Corte de Contas
Pensão
TCE decide que paridade deve permanecer em casos de morte do aposentado após a EC 103/19
Na oportunidade, o conselheiro Nominando Diniz sugeriu a edição de uma Súmula, que tem como finalidade a uniformização do entendimento da Corte de Contas em relação ao tema discutido.
Tribunal de Contas
TCE-PB rejeita contas anuais de duas prefeituras e nega recurso de reconsideração do Governador
A Corte de Contas ainda negou provimento ao recurso interposto pelo governador João Azevedo Lins, contra a reprovação das contas de 2019.
arquivamento
Ministério Público de Conta pede arquivamento de denúncia contra Prefeito de São João do Rio do Peixe
Conforme constatado pela Auditoria, a presente denúncia também é objeto de apreciação da Corte de Contas Federal (Processo 044.876/2021-1)
Cerimônia
Presidente do TCE empossa mais quatro auditores aprovados no concurso público
A cerimônia foi realizada no gabinete do presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Catão, que deu as boas-vindas aos novos integrantes do quadro de colaboradores do TCE-PB.
João Pessoa
MAU EXEMPLO: TCE vai julgar denúncia de funcionários fantasmas, e desvios de funções na Câmara em João Pessoa
A suposta irregularidade apresentada na Corte de Contas por Ricardo Cezar Ferreira de Lima, Procurador da Câmara Municipal de João Pessoa
assembleia
Presidente da ALPB garante que contas reprovadas de RC devam ser julgada antes das eleições
Na primeira semana de fevereiro do TCE analisou o exercício financeiro de 2018 do ex-governador, Ricardo Coutinho, o qual foi reprovada pela aquela Corte de Contas.
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