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Decisão

Por 4 votos a 3, TRE-PB mantém cassação de Arthur Vieira e determina novas eleições em Riacho dos Cavalos

A decisão colegiada manteve a sentença proferida em primeiro grau, reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024.

21/10/2026 15:05 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

santa helena

Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)

13/10/2026 09:00 Ler Matéria

Comoção

Empresária é encontrada desacordada em casa e morre no hospital, na PB

As causas da morte não foram divulgadas oficialmente pelas autoridades de saúde até o momento.

23/09/2026 16:20 Ler Matéria

Julgamento

TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023

Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.

23/09/2026 14:50 Ler Matéria

Justiça

TRE rejeita recurso e mantém candidatura de Vitor Hugo indeferida para a ALPB

A análise envolveu o julgamento de embargos de declaração que contestavam o acórdão responsável por barrar a postulação do candidato.

23/09/2026 11:30 Ler Matéria

Bernardino Batista

TCE reconhece cumprimento de determinação e arquiva processo sobre contas de Bernardino Batista

O processo teve como responsável o então prefeito Antonio Aldo Andrade de Sousa e trata do acompanhamento do item 3 do Acórdão APL-TC 0015/26,

21/09/2026 16:04 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço

Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).

16/09/2026 16:00 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo

Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.

09/09/2026 15:15 Ler Matéria

acordão

Teixeira tinha 613 temporários contra 445 efetivos; TCE-PB mantém apontamentos e retira multa de ex-prefeito

A decisão original havia apontado excesso continuado de contratações por excepcional interesse público

30/08/2026 15:28 Ler Matéria

guarabira

TCE-PB julga procedente denúncia e aponta falhas em pregão da Prefeitura de Guarabira

O acórdão registra ainda que a diferença entre a proposta da Descartix e as empresas posteriormente vencedoras dos itens foi de R$ 96,50, valor considerado de baixa materialidade econômica pelo relator

14/08/2026 07:14 Ler Matéria

Apresentação

Concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba traz obras de brasileiros e solos de violino e viola

Os músicos da OSPB vão iniciar a noite executando o “Pequeno Concerto para Violino e Cordas”, do brasileiro Edino Krieger, com a participação do violinista Rodrigo Eloy como solista.

13/08/2026 08:30 Ler Matéria

cãmara de vereadores

Segundo biênio da Câmara: Helder afirma que acordo será respeitado pela base governista

"Esse entendimento foi conversado lá atrás. Foi firmado há muito tempo e todos concordaram. A palavra dada é para ser cumprida, é para afirmar o compromisso."

10/08/2026 09:36 Ler Matéria

Criminalidade

Empresária tem cordão de ouro de R$ 25 mil roubado por dupla em moto em JP

A Polícia Militar foi acionada para realizar buscas na região, mas, até o momento, nenhum suspeito foi localizado nem o objeto recuperado.

23/07/2026 14:50 Ler Matéria

TCE

Câmara de São Bento tem contas de 2023 aprovadas pelo TCE-PB após cumprimento de acórdão

O acórdão original havia aplicado multa de R$ 3 mil ao então responsável Marcarone Suassuna Carneiro

06/07/2026 14:38 Ler Matéria

Educação

Prefeitura de Riachão do Bacamarte tem 90 dias para criar novo Plano Municipal de Educação

Ficou acordado no TAC que a prefeitura vai realizar, no prazo de 90 dias, a revisão, adequação e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos.

17/06/2026 13:45 Ler Matéria

Por Unanimidade

Segunda Câmara Cível mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial

O acórdão ressaltou ainda que o afastamento da aplicação da norma estadual não representa invasão da competência do Poder Legislativo, mas exercício regular do controle difuso de constitucionalidade, atribuição própria do Poder Judiciário.

11/06/2026 12:00 Ler Matéria

pombal

TCE-PB julga irregular contrato de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Pombal

egundo o acórdão, o contrato original foi celebrado no valor de R$ 3,9 milhões e posteriormente recebeu um aditivo de 25%, elevando o montante global para R$ 4,875 milhões

12/05/2026 07:37 Ler Matéria

Reunião

Audiência do MPPB define medidas para ampliação do atendimento em saúde no São João de Campina Grande

Na audiência, ficou acordado a ampliação do atendimento médico dentro do circuito da festa com a implantação de um terceiro posto de saúde.

07/05/2026 20:53 Ler Matéria

o silêncio também fala

Marizópolis - Crônica: Quando o Silêncio resolve dar uma pausa

Entre um café forte e outro, daqueles que acorda até pensamento adormecido, o clima era de análise… mas também de recado

24/04/2026 10:33 Ler Matéria