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Julgamento

Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação

Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.

21/10/2026 16:00 Ler Matéria

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Na Capital

Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla

Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

13/10/2026 16:00 Ler Matéria

Denúncia

TCE intima ex-prefeito de Amparo por suspeita de irregularidades em compra de material de construção

O órgão fiscalizador ressalta que a ausência de comprovação de entrada no patrimônio público e da destinação dos itens comprados caracteriza desvio de recursos públicos.

25/08/2026 10:20 Ler Matéria

instituto

MPC identifica diárias sem comprovação e falhas previdenciárias em contas do Instituto de Nazarezinho

O processo tem como responsável o então diretor-presidente do Instituto, Pedro Henrique de Sousa Pedrosa Ribeiro

25/08/2026 09:29 Ler Matéria

são josé de piranhas

Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno

A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais

24/08/2026 19:41 Ler Matéria

Prazo

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até esta sexta-feira para entregar documentação

O resultado dessa fase derradeira será publicado em 1º de setembro.

13/08/2026 16:20 Ler Matéria

Bolsas

Prazo para comprovação de documentos da 1ª chamada do Prouni termina nesta sexta (24)

O procedimento é indispensável para garantir o benefício e pode ser feito presencialmente ou por meio digital, a depender das regras adotadas por cada faculdade.

24/07/2026 07:40 Ler Matéria

Determinação

Justiça da Paraíba manda suspender plataformas da Pixbet em todo o país

A suspensão das atividades só será revogada mediante comprovação técnica de que novos sistemas de segurança eficazes foram implementados para barrar o ingresso de crianças e adolescentes.

14/07/2026 14:45 Ler Matéria

Data

Enamed 2026: prazo para recurso de atendimento termina hoje

Nova documentação de comprovação deve ser enviada por sistema do Inep.

07/07/2026 16:15 Ler Matéria

Regularização de débitos

Refis 2026 acontece até esta sexta-feira com descontos em juros e multas, em JP

Nos casos de débitos executados ou protestados, é necessária a comprovação do recolhimento de custas processuais e taxas cartoriais para fins de baixa do processo ou protesto em curso.

06/07/2026 08:00 Ler Matéria

santa helena

Tribunal aponta falhas contábeis, mas afasta dano ao erário em gestão de Emmanuel Messias em Santa Helena

Apesar das inconsistências identificadas, o Tribunal declarou sanada a irregularidade relativa à comprovação da movimentação dos valores registrados na conta Caixa,

25/05/2026 15:46 Ler Matéria

Fiscalização

Ação da Polícia Federal apreende produtos no Aeroporto de João Pessoa

Os produtos oriundos do Paraguai não tinham comprovação fiscal.

16/04/2026 16:15 Ler Matéria

Monteiro

Prefeitura paraibana prorroga inscrições para concurso na área da saúde

O processo seletivo será rigoroso, composto por quatro etapas: prova objetiva (agendada para 17 de maio), análise de títulos, comprovação de residência (apenas para ACS) e um curso de formação de 40 horas, de caráter eliminatório.

27/03/2026 10:00 Ler Matéria

Oportunidades

Prefeitura de São Bento abre 120 vagas para professores do EJA com salário de R$ 2,8 mil

O cronograma completo segue acelerado, com a etapa final de comprovação de turmas marcada para o dia 30 de abril.

21/02/2026 07:45 Ler Matéria

cabedelo

Parecer do MPC considera irregular pregão da Câmara de Cabedelo

O segundo ponto trata da ausência de comprovação técnica da necessidade de contratação de 16 postos de trabalho, totalizando 56 colaboradores terceirizados

13/02/2026 14:27 Ler Matéria

Cajazeiras

Despesas sem comprovação e irregularidade em cargos motivam parecer contra Câmara de Cajazeiras

Para o MPC, a despesa com combustíveis durante o recesso legislativo — período de baixa atividade parlamentar

25/11/2025 14:55 Ler Matéria

Saúde Conectada

Aplicativos João Pessoa na Palma da Mão e Meu SUS Digital facilitam acessos e informações sobre vacinação

O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pode ser emitido em português, inglês, espanhol e no formato da União Europeia, o que facilita a comprovação do ciclo vacinal em viagens internacionais, conforme as exigências de cada país.

29/10/2025 07:40 Ler Matéria

SpiN-TEC

Brasil publica resultados de testes de primeira vacina 100% nacional

SpiN-TEC, desenvolvida com fomento do MCTI, tem comprovação de segurança contra a covid-19 e avança para fase final de estudos clínicos. Investimento foi de R$ 140 milhões

09/10/2025 20:36 Ler Matéria