Busca por "cargos comissionados"
conde
MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde
A Auditoria também identificou que 198 dos novos comissionados, ou 77,34% do acréscimo, eram pessoas que anteriormente tinham vínculos temporários com o município
Ação Civil
Justiça analisa pedido do MP para intimar Caraúbas a empossar motoristas e técnicos de enfermagem aprovados
Segundo o MPPB, a investigação identificou a predominância de servidores contratados temporariamente e ocupantes de cargos comissionados em detrimento de servidores efetivos aprovados em concurso.
patos
TCE analisa contas da Fundação Cultural de Patos após falhas em patrimônio e cargos comissionados
O parecer também chama atenção para irregularidades relacionadas à estrutura de pessoal da Fundação Cultural de Patos
Decisão
TSE mantém cassação de prefeito de Cabedelo e confirma eleições para 12 de abril
As investigações apontaram um esquema robusto que envolvia transferências via Pix, distribuição de cestas básicas em comunidades sob influência de facções e o uso irregular de cargos comissionados.
massaranduba
MP apura excesso de cargos comissionados na Câmara de Massaranduba
A medida foi formalizada por meio de portaria publicada pela 16ª Promotoria de Justiça de Campina Grande
juazeirinho
Ministério Público apura contratações e ausência de concurso em Juazeirinho
De acordo com a portaria, o procedimento investiga indícios de ausência de concurso público, além do número elevado de contratações temporárias e nomeações para cargos comissionados
municipio
Inquérito sobre nepotismo e contratações é arquivado pelo MPPB em Aparecida
A apuração teve origem em denúncia apresentada por integrantes da oposição política local, que apontavam possíveis práticas de nepotismo e irregularidades em cargos comissionados
Itapororoca
Ministério Público dá 60 dias para prefeitura paraibana reduzir excesso de cargos comissionados
O plano de ajuste deve prever a substituição planejada dos cargos de confiança por servidores concursados. Caso a gestão municipal ignore a orientação, o prefeito poderá enfrentar uma ação por improbidade administrativa.
Em Itapororoca
Ministério Público recomenda redução de cargos comissionados e suspensão de nomeações em município paraibano
A recomendação foi expedida pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.
Recomendação
MP recomenda exoneração de esposa e nora de prefeito por nepotismo em Santa Luzia
Além das exonerações, o órgão orientou que o gestor se abstenha de novas nomeações de familiares até o terceiro grau para cargos comissionados ou funções gratificadas.
exonerações e nomeações
SOUSA: Helder Carvalho exonera três servidores e nomeia nove em cargos comissionados
Todos os atos foram assinados pelo prefeito Helder Carvalho e têm vigência até nova deliberação
Atendimentos
Primeiro dia do Censo Cadastral dos servidores estaduais da Paraíba registra muita procura e atendimento rápido
Aqueles que exercem cargos comissionados ou são contratados estão fora do censo, uma vez que não contribuem para a PBPrev.
monte horebe
Depois das eleições, Prefeito de Monte Horebe exonera todos os cargos comissionados e temporários
A prefeitura determinou que certos cargos e setores essenciais permanecerão ativos para assegurar que os serviços fundamentais continuem
Sousa
Prefeito Fábio Tyrone anuncia demissões de comissionados para entregar gestão limpa a Helder Carvalho
A gestão atual enfrenta um desafio em sua estrutura administrativa, com uma significativa quantidade de cargos comissionados
Decisão
TJ invalida norma do município de Conde que prevê a criação de cargos comissionados
A relatoria do processo nº 0817898-33.2022.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos.
Medidas
Ministério Público expede recomendação à Câmara de Sumé sobre cargos comissionados
Ela foi expedida no último dia 20 pelo promotor de Justiça Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro, que atua na defesa do patrimônio público.
Ação
Criação de cargos comissionados na Câmara de Bayeux mediante Portaria é inconstitucional
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829133-94.2022.8.15.0000, da relatoria do desembargador Leandro dos Santos.
Justiça
TJ julga procedente ação do MPPB e declara inconstitucionalidade de lei de Pilõezinhos
De acordo com o MPPB, a Lei nº 344/2017 criou cargos comissionados sem a descrição do núcleo de suas competências, o que vulnera o princípio da legalidade.
Pilõezinhos
Justiça declara inconstitucionalidade de lei dispondo sobre criação de cargos comissionados
Alega o MPPB que a criação de cargos comissionados, sem a descrição do núcleo de suas competências, vulnera o princípio da legalidade.
Areia de Baraúnas
Lei de município paraibano que criava 96 cargos comissionados é considerada inconstitucional pela justiça; entenda
A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Ministério Público estadual.
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