Busca por "atribuiçoes"
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Participação
Comitê vai acompanhar encomenda tecnológica para teste portátil de tuberculose
Portaria estabelece a composição, as atribuições e o funcionamento do grupo que prestará assessoramento técnico à proposta de encomenda tecnológica
Orientação
TCE reforça prazo para envio dos Planos de Ação da Primeira Infância até 31 de março
O documento destaca que a exigência decorre das atribuições constitucionais do controle externo, no âmbito do acompanhamento e da avaliação das ações governamentais.
Reunião
TCE, Estado e Fapesq firmam acordo para fortalecer políticas públicas voltadas à Primeira Infância
Cada instituição arcará com as despesas inerentes às suas atribuições, conforme suas dotações orçamentárias.
Fiscalização
PRF flagra transporte irregular de animais durante fiscalização na BR-104, em Queimadas
Diante da situação, a PRF acionou a Gerência Regional da Defesa Agropecuária, que adotou as providências cabíveis conforme suas atribuições.
desterro
MP abre procedimento para fiscalizar gastos com combustível da Prefeitura e Câmara de Desterro
De acordo com o documento, o Ministério Público fundamenta a abertura do procedimento nas atribuições constitucionais da instituição para fiscalizar a administração pública e zelar pela legalidade
Decisão
Tokenização de imóveis sem controle público oportuniza ocultação de bens, transferência sem conhecimento do dono e perda de confiança no sistema oficial
A decisão, proferida pelo juiz Francisco Valle Brum, reconheceu que o órgão extrapolou suas atribuições ao criar normas sobre um modelo de registro paralelo ao oficial.
Decisão
Justiça atende pedido do MPPB e suspende Lei de CG que cria cargo de consultor jurídico
O MPPB sustentou que a transformação dos cargos prevista na Lei Municipal descumpriu a súmula vinculante, uma vez que alterou o título e atribuições do cargo de origem.
Gestão
Novos servidores do MPPB participam de curso de ambientação
Por fim, vão conhecer os aspectos disciplinares à luz da Lei nº 10.432/2015 pela Corregedoria-Geral e as atribuições da Ouvidoria do MPPB.
Atenção
Agevisa alerta farmácias para retorno da escrituração obrigatória de medicamentos controlados
No portal da Anvisa, está disponível um documento com o passo a passo para o cadastro de usuários, que permite a verificação de todas as etapas necessárias para inserção dos dados, configurações e atribuições de perfis.
Medidas
MPPB recomenda que guardas municipais não extrapolem atribuições e usem câmeras
A recomendação foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB) e integra o Procedimento 001.2025.016077.
Reconhecimento
ATO DE BRAVURA: 50 policiais militares são promovidos pelo governo na Paraíba
A ascensão profissional também traz novas atribuições aos militares, dinamizando ainda a composição e o comando de pequenas frações de tropas para a segurança pública.
joão pessoa
Deputado Luciano Cartaxo confirma apoio ao governo e avalia desafios do PT em novas eleições
O parlamentar frisou que, agora, o foco é cumprir com as atribuições de seu mandato e reforçar suas bases de atuação na Assembleia Legislativa
Reunião
CPJ aprova minuta de nova resolução sobre atribuições dos membros do MPPB
Essa foi a primeira reunião do colegiado que contou com a participação dos novos procuradores de Justiça empossados no último dia 30 de setembro, em solenidade histórica do MPPB.
Mandado
Polícia Civil prende funcionário de empresa investigada por aplicar golpe milionário
Entre as atribuições do alvo preso estava a captação de ‘investidores’ para a empresa. Sua prisão foi comunicada à justiça, que deverá adotar as medidas legais cabíveis.
Cargo
CPJ elege por aclamação o novo corregedor-geral do MPPB
Na 8ª sessão ordinária do colegiado, também foi aprovada resolução que altera atribuições de membros.
Encontro
Cidadania Ativa: MPPB ouve demandas de moradores do Alto do Mateus, em JP
O evento teve dois momentos: no primeiro, os membros do Ministério Público se apresentaram para a comunidade e abordaram as atribuições da instituição. No segundo, os moradores expuseram suas demandas.
Cerimônia
Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios.
Manifestações
PF assina protocolo de ações de segurança para o 8 de janeiro
O protocolo estabelece o planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão nas ações de proteção do patrimônio e da ordem pública.
Unale
Em conferência nacional, Jutay defende revisão das competências de parlamentares municipais, estaduais e federais
Durante a Conferência, os participantes puderam acompanhar um debate sobre o tema. O professor e consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade, apresentou três soluções que poderiam ampliar as atribuições estaduais.
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