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Provimentos
Editais abrem vagas para promoção em três Varas Mistas de Sousa
A 4ª Vara Mista será preenchida pelo critério de promoção por antiguidade. Já a 5ª Vara Mista será provida pelo critério de promoção por merecimento.
Ofensiva
Polícia desarticula esquema de alvarás falsos em clínicas odontológicas na PB; dentistas eram vítimas
O suspeito apontado como autor das falsificações documentais foi localizado e detido pelas equipes da DDF-JP.
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Diário da Justiça
TJPB publica editais de vacância para três Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras
O procedimento deverá ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inscrição, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.
Decisão
OAB-PB cassa registro de advogados por conduta incompatível com a advocacia
O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos expedidos por uma Vara de Comarca no Sertão do Estado.
Investigação
Polícia Civil instaura inquérito para apurar tentativa de soltura irregular de detentos da PB1 com uso de alvarás falsos
As investigações seguem em andamento e buscam esclarecer todas as circunstâncias do caso, além de identificar eventuais outros envolvidos na ação criminosa.
Fraude
Seap descobre alvarás falsos e barra soltura de 7 chefes de facções no PB1 e PB2
Em resposta ao ocorrido, a Seap-PB abriu uma sindicância para aplicar sanções disciplinares aos presos e encaminhou o material à Polícia Civil para identificar os autores da falsificação.
Programa
Varas Especializadas das comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos reduzem tempo de processos
O modelo será replicado nas comarcas de Sousa e Patos, favorecendo o acompanhamento de desempenho e a comparação de resultados.
TJPB
Tribunal de Justiça publica editais de vacância para varas mistas de Pombal e Piancó
Os editais foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.
João Pessoa
Justiça remarca audiência de padre acusado após reorganização das varas criminais
A remarcação decorre da Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reorganizou as competências criminais na Capital.
Diário da Justiça
TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande
As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.
Investigação
PF deflagra operação contra fraudes na concessão de alvarás de táxi
Operação Bandeira Livre investiga uso de permissões para obter isenção fiscal na compra de veículos.
Audiências
Comarca de Cajazeiras executa mais de 31 mil atos judiciais em 2024
Funcionam no local quatro Varas Mistas e um Juizado Especial Misto, onde atuam os magistrados Hermeson Alves Nogueira, Macario Oliveira Junior e Sávio José de Amorim Santos.
OPERAÇÃO HADES
Polícia Civil prende autor de homicídio que estava foragido em São Paulo
A Operação Hades é desenvolvida de forma contínua pela Polícia Civil da Paraíba e tem por objetivo dar cumprimento a mandados de prisão expedidos pelas Varas do Júri da capital paraibana.
Processos
Alvarás judiciais liberados na Comarca de São Bento somam mais de R$ 10,5 milhões em 2024
A quantidade de alvarás também cresceu, passando de 622 para 741, um incremento de 19,1%, segundo informou o juiz da Comarca, Rusio Lima de Melo.
Decisão
Desembargador indefere liberação de valores antes do trânsito em julgado de decisão
Na decisão questionada, o magistrado de primeira instância determinou que os alvarás para liberação dos valores bloqueados só fossem expedidos após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houvesse mais possibilidade de recursos.
Varas Regionais
Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB
O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
Decisão
Desembargador declara incompetência do TJPB para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP
Ele determinou a redistribuição do Mandado de Segurança, por sorteio, para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Na Capital
Promotora instaura NF para acompanhar investigação sobre atos obscenos na orla de JP
De acordo com Cláudia Cabral, esse procedimento policial deve ser distribuído a uma das varas criminais da Capital
Mandados
PF deflagra Operação Juízo Paralelo III para combater fraudes em alvarás judiciais
A investigação aponta prejuízo evitado de cerca de R$ 58 milhões.
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