Varas Especializadas das comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos reduzem tempo de processos

Com a nova política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já em vigor as Varas Especializadas das comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos estão em funcionamento, conforme previsto pelo Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), aprovado em janeiro deste ano, que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos.

Na Comarca de Cabedelo, por exemplo, as antigas varas mistas foram reorganizadas em unidades com competências temáticas bem definidas, como violência doméstica e criminal, cível e fazenda pública, e família e infância. O modelo de especialização é replicado em Sousa e Patos, com distribuições de competências similares para favorecer o acompanhamento da produtividade e a comparação de desempenho.

A reengenharia funcional busca tornar o funcionamento do Judiciário mais eficiente, equilibrado e transparente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e melhorando a qualidade do serviço prestado à sociedade, priorizando a otimização e valorização dos recursos humanos disponíveis.

Como ficou Cabedelo - A 1ª Vara Mista terá competência para julgar Violência Doméstica, Criminal, Execução Penal (meio aberto), Penas Alternativas, Entorpecentes e Juizado Especial Criminal. As 2ª e 3ª Varas Mistas ficam com as áreas Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal Municipal. Já a 4ª Vara Mista fica com as competências da Família, Feitos Especiais e Infância e Juventude.

O modelo será replicado nas comarcas de Sousa e Patos, favorecendo o acompanhamento de desempenho e a comparação de resultados.

Resultados - Entre os resultados esperados com a reengenharia funcional estão a redução do tempo de tramitação dos processos, o fortalecimento da governança administrativa, a melhoria das condições de trabalho dos servidores e um atendimento mais ágil e eficaz ao cidadão. A iniciativa também contempla o uso estratégico da tecnologia, com integração de sistemas eletrônicos e ferramentas de inovação, a exemplo de soluções baseadas em inteligência artificial.

Fonte: Repórter PB