Busca por "tjpb"
Justiça
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Oportunidades
Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV
O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.
Prisão
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Eternas Saudades
Morre aos 80 anos o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, ex-presidente do TJPB
Ele deixa esposa e filhos.
Na Capital
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Cargo
6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento
Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.
: Apuração em curso
Seis entidades manifestam apoio e confiança em Patrícia Cavicchioli após substituição em cartório de Cabedelo
A medida ocorreu no âmbito de procedimento administrativo de apuração e decorre da discricionariedade do TJPB na designação de interinos para as serventias até a realização de concurso público.
Certame
Concurso do TJPB avança e Fundação Getúlio Vargas é oficializada como banca
A seleção contemplará ainda seis vagas para o cargo de juiz substituto.
Entrância Final
TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa
O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.
Encontro
Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”
A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.
vieirópolis
TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios
Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo
Certame em preparação
TJPB prepara novo concurso público com 56 vagas para servidores e juízes na Paraíba
O concurso está atualmente na fase de atos preparatórios para a contratação das empresas que auxiliarão na organização e realização do certame.
justiça
TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional
A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle
Por Unanimidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Ocorrência
Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.
Julgamento
Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo
O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.
Solenidade
Câmara de Sousa homenageia presidente do TJPB, diretor da Esma e diretor do Fórum Dr. José Mariz
A solenidade, conduzida pela presidente da Câmara de Vereadores, Amanda Silveira, ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), no Fórum Dr. José Mariz, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, do Legislativo e representantes da sociedade sousense.
Parceria
Sousa firma convênio pioneiro para instalar padaria-escola e Sala Maker na Colônia Penal
A parceria integra políticas de assistência social à ressocialização pelo trabalho e educação, qualificando pessoas privadas de liberdade para a futura reentrada no mercado profissional.
Reforma
Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz
As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Mais Lidas
Lula aceita proposta de Flávio para quebra de sigilo bancário
Corpo encontrado em mangue pode ser de idoso de 73 anos desaparecido há seis dias
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo