O Poder Judiciário da Paraíba encerrou, na sexta-feira (6), sua participação na XXI Semana Nacional da Conciliação com mais de R$ 1,7 milhão em acordos firmados. O balanço parcial divulgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aponta a realização de 833 audiências e o atendimento de 1.438 pessoas.
De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), os acordos totalizaram R$ 1.745.238,00. Desse montante, R$ 1.726.080,00 correspondem a processos judiciais, enquanto R$ 19.158,00 são referentes a demandas que ainda não haviam sido judicializadas.
A mobilização teve início no dia 3 de novembro e envolveu magistrados, servidores e colaboradores de diferentes unidades judiciárias do estado. As atividades foram concentradas em audiências de conciliação e mediação, buscando solucionar conflitos por meio de entendimentos entre as partes.
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação reúne órgãos do Judiciário em todo o país com o objetivo de incentivar a resolução consensual de disputas e reduzir a necessidade de prolongamento dos processos.
Na Paraíba, os atendimentos ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), distribuídos pelo estado.
Os trabalhos foram coordenados pelo Nupemec, que tem como coordenador-geral o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.
A iniciativa busca ampliar o uso da conciliação e da mediação como alternativas para solucionar conflitos, contribuindo para a redução do número de processos em tramitação e para uma prestação jurisdicional mais ágil.