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Tribunal de Justiça publica editais de vacância para varas mistas de Pombal e Piancó

Os editais foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

Da Redação Repórter PB

12/02/2026 às 20:10

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Imagem Tribunal de Justiça da Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba ‧ Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou dois editais de vacância referentes à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal e à 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, ambas de entrância inicial. As remoções ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

Os(as) magistrados(as) interessados(as) devem realizar a inscrição no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, por meio do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

O Edital nº 14/2026 dispõe sobre uma vaga na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, a ser provida pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 15/2026 trata da vaga na 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, cujo preenchimento observará o critério de antiguidade.

Fonte: Repórter PB

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