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Iniciativa

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.

21/10/2026 13:30 Ler Matéria

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

santa luzia

TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito

O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões

16/10/2026 09:45 Ler Matéria

Documento

TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância

O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.

13/10/2026 14:10 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

Curso

TCE-PB dá continuidade à capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em Campina Grande

A programação ocorrerá na Sala GIGA, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 1901, bairro Itararé, ao lado do Teatro da UNIFACISA.

06/10/2026 10:45 Ler Matéria

Discussão

Seminário do TCE-PB sobre proteção dos bens subaquático propõe harmonização urgente das leis nacionais

O evento também enfatizou a urgência da harmonização das legislações nacionais com os princípios da Convenção da Unesco de 2001, da qual o Brasil não foi signatário.

25/09/2026 15:15 Ler Matéria

Avaliação

Escola municipal de São Francisco obtém conceito “Excelente” em auditoria do TCE; gestão comemora

O diretor da unidade, Samuel Gabriel, acompanhou presencialmente todo o trabalho das equipes do TCE-PB durante a inspeção.

23/09/2026 10:30 Ler Matéria

Relatório

Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado

O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.

23/09/2026 10:15 Ler Matéria

Evento

Seminário no TCE reúne especialistas para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático da PB

O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

22/09/2026 10:15 Ler Matéria

bom sucesso

TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso

Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos

17/09/2026 16:32 Ler Matéria

Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

Evento

TCE-PB e MPC-PB promovem seminário para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático e os 25 anos da Convenção da UNESCO

O evento será realizado das 8h30h às 12h, no Plenário do Tribunal, em João Pessoa.

17/09/2026 11:45 Ler Matéria

triunfo

TCE mantém contas de Triunfo irregulares, reduz débito por pneus e confirma aplicação abaixo do mínimo na educação

A principal alteração foi no valor do débito relacionado à aquisição de pneus. O TCE-PB reduziu a quantia de R$ 96.950 para R$ 96.290

14/09/2026 20:40 Ler Matéria

Levantamento

Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs

Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o Painel de Validação da Auditoria Coordenada, realizado no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.

14/09/2026 15:00 Ler Matéria

santa helena

TCE-PB aponta falhas em concurso de Santa Helena e impõe multa de R$ 1 mil ao prefeito

Com isso, o TCE-PB reconheceu a legalidade de 75 atos de admissão decorrentes do certame

11/09/2026 15:46 Ler Matéria

são josé de piranhas

TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários

Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas

05/09/2026 10:24 Ler Matéria

Decisão

TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado

O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.

03/09/2026 14:30 Ler Matéria