O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura de Mamanguape, administrada pelo prefeito Joaquim Fernandes (PSB), em virtude de resultados considerados desfavoráveis em seis áreas estratégicas da gestão municipal. A publicação consta na edição do Diário Oficial do Tribunal desta próxima terça-feira (3).
O alerta está inserido no processo TC nº 00339/26, sob a relatoria do conselheiro Deusdete Queiroga Filho. A análise foi fundamentada nos dados referentes ao ano de 2025, consolidados no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026.
De acordo com o levantamento do TCE-PB, as seis áreas avaliadas foram classificadas na "Faixa C", o que corresponde a resultados desfavoráveis. O índice mais preocupante foi registrado na área do meio ambiente, que obteve a nota de 0,09.
Os demais indicadores que ficaram na Faixa C foram:
Planejamento: 0,23;
Governança e tecnologia da informação: 0,31;
Cidades protegidas: 0,42;
Educação: 0,48;
Gestão fiscal: 0,49.
Diante do cenário apresentado pelo IEGM, o Tribunal recomendou que a administração de Mamanguape adote medidas preventivas ou corretivas de forma imediata. O objetivo é promover a melhoria dos indicadores e evitar possíveis impactos negativos na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município.
