Busca por "sobrepreço"

Bayeux

Acórdão aponta sobrepreço e determina ressarcimento de R$ 68 mil a ex-prefeita em Bayeux

Com a condenação, foi determinada a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de seis anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período

07/04/2026 17:24 Ler Matéria

ilegalidade

Câmara do TCE desaprova pregão de 2012 realizado em Patos para a aquisição parcelada de alimentos

Ao já então prefeito Nabor Wanderley – que respondeu por sobrepreço, mas a quem ainda cabe o direito a recurso contra essa decisão – foi imputado o débito de R$ 56.359,33, conforme voto do relator.

09/12/2025 16:32 Ler Matéria

Uiraúna

TCE mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Uiraúna por sobrepreço em contratos

A denúncia foi inicialmente apresentada pelo vereador Francisco Alves de Queiroz e outros parlamentares, apontando supostas irregularidades em contratos

23/07/2025 09:45 Ler Matéria

lagoas

CGU identifica sobrepreço de R$ 5,8 milhões em obra do Dnit na BR-424, em Alagoas

De acordo com o relatório da CGU, o custo do concreto foi inserido indevidamente em dois itens distintos da planilha contratual

01/06/2025 07:35 Ler Matéria

são bento

Denúncia de sobrepreço e nepotismo leva gestão de São Bento à mira do Tribunal de Contas

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o prefeito Jarques Lúcio poderá enfrentar sanções como multas administrativas

19/12/2024 08:37 Ler Matéria

Denúncia

Contratação sob suspeita: TCE analisará irregularidades em pregão da Secretaria de Finanças de Campina Grande

A ação inclui alegações de sobrepreço, falta de justificativa adequada e procedimentos que teriam causado prejuízo ao erário.

11/11/2024 16:30 Ler Matéria

vacinas

TCU aponta sobrepreço de quase 700% em testes fornecidos pela Fiocruz durante gestão de Nísia Trindade

Durante o período de aquisição, a Fiocruz era liderada por Nísia Trindade, atual ministra da Saúde no Governo Lula

06/01/2024 14:14 Ler Matéria

Processos

TCE dá prazo de 30 dias para prefeitura paraibana apresentar documentos referentes a contrato para aquisição de combustíveis com sobrepreço

Denúncia acerca da baixa utilização de recursos recebidos pela Prefeitura de Itabaiana, em 2020, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi considerada “improcedente” pela 2ª Câmara do TCE.

13/06/2023 13:00 Ler Matéria

Irregularidades

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

Procedimento foi considerado irregular e com sobrepreço.

10/10/2021 18:28 Ler Matéria

Covid-19

MP realiza segunda análise de despesas públicas em 10 prefeituras e no Estado

O Ministério Público da Paraíba realizou o segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições.

09/07/2020 16:53 Ler Matéria

Pandemia

MPPB analisa despesas dos dez maiores municípios da PB com o combate à covid-19 e constata sobrepreço

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica.

03/06/2020 14:50 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE julga irregular compra de livros escolares no valor R$ 4.4 milhões pela Educação

A Auditoria da Corte constatou ausência de exclusividade da empresa Bagaço Design Ltda e um sobrepreço de R$ 1.802.129,40. Ainda cabe recurso.

15/08/2019 13:45 Ler Matéria

inquérito

INVESTIGAÇÃO: MP abre Inquérito para apurar fraude em licitação, e sobrepreço em compras de livros didáticos das secretarias de educação da Paraíba e de João Pessoa

No tocante a secretaria de Educação do Estado, envolve a Empresa Bagaço Design Ltda, apontada em tese de sobrepreço

25/12/2018 17:20 Ler Matéria

débito

Ex-prefeito de Paulista recorre de condenação de sobrepreço em obras em Escola, Campo de Futebol, Posto de Saúde e pavimentação

Condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, a pagar multar de R$ 2 mil, débito pessoal no valor de R$ 17.261,08

13/11/2018 09:54 Ler Matéria