Busca por "sançoes"
Flagra
Polícias Penal e Militar interceptam entrada de smartwatches e comprimidos em Unidade Prisional
Todo o material apreendido e o detento envolvido foram colocados à disposição das autoridades competentes para a aplicação das sanções administrativas e penais.
Medida
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte
Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.
Policiamento
PM usa imagens de segurança, recupera notebook furtado e apreende arma artesanal em Piancó
Os dois homens, o notebook recuperado e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Piancó para a aplicação das sanções legais.
Processo
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida
Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.
Processos
TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde
Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.
TCE
Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025
O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.
Procedimento Preparatório
Prefeito paraibano entra na mira do Ministério Público após contratar genro por R$ 5,7 mil
A investigação prosseguirá para determinar a legalidade do ato e definir eventuais sanções cabíveis.
Em Bayeux
Foragido que rompeu tornozeleira e ameaçava policiais em redes sociais é preso na PB
Após a abordagem e a verificação do mandado de prisão ativo nos sistemas de segurança, o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a formalização do cumprimento do mandado e o registro das sanções cabíveis.
Fiscalização
Policiais penais apreendem celulares escondidos dentro de pedaço de madeira em presídio de Patos
Os envolvidos, caso identificados, responderão a sanções administrativas e legais, que podem incluir o isolamento e a regressão do regime de pena.
Portaria
TCE dá 20 dias para ex-prefeita de Bayeux explicar contrato de R$ 11,4 milhões com advogados
Os citados deverão apresentar as justificativas e a documentação requerida para comprovar a regularidade dos repasses, sob pena de julgamento do processo com sanções financeiras e administrativas.
Determinação
Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença
Os estabelecimentos comerciais que possuírem os produtos em estoque devem retirá-los imediatamente das prateleiras para evitar sanções administrativas.
Inquérito
Vistoria ineficaz e erro de projeto provocaram colapso de reservatório da Cagepa em CG, aponta Polícia Civil
A companhia tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa, sob o risco de sofrer sanções financeiras cujos recursos serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Investigação
Nomeação de secretário-executivo vira alvo de inquérito do Ministério Público em Pilões
Se as irregularidades forem confirmadas ao final do inquérito civil, a prefeitura e os envolvidos podem ser acionados judicialmente por improbidade administrativa, o que pode resultar na anulação da nomeação e em sanções políticas e financeiras.
Abordagens
PRF apreende carga irregular e captura foragido da Justiça em fiscalizações nas rodovias da Paraíba
Diante da irregularidade constatada, a equipe da PRF acionou imediatamente a Receita Estadual para a aplicação das sanções administrativas e tributárias cabíveis.
Detenção
Rádio Patrulha flagra homem na rua de madrugada e desfaz benefício judicial em Sousa
Ele foi entregue aos policiais penais de plantão para a formalização da ocorrência e adoção das sanções administrativas cabíveis, ficando mais uma vez à disposição da Vara de Execuções Penais.
Justiça
STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo
Ex-deputado articulou sanções dos EUA contra o Brasil para desestabilizar e impedir o julgamento do pai por trama golpista
Recomendação
Sob a mira da Procuradoria, prefeita de Monteiro recebe cartilha contra abuso de poder nos festejos juninos
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas poderá acarretar sanções severas à prefeita e aos envolvidos, incluindo multas pesadas, abertura de ação de investigação, cassação de futuros registros e a declaração de inelegibilidade.
Crime Ambiental
Fiscalização ambiental resgata aves silvestres e aplica mais de R$ 11 mil em multas em Sousa
O Batalhão Ambiental reforça que a manutenção de animais silvestres sem autorização constitui infração ambiental e pode resultar em multas e outras sanções previstas em lei.
Acordo
Contra contratações ilegais, Ministério Público obriga município paraibano a abrir certame
Em caso de descumprimento das cláusulas estabelecidas no acordo, será aplicada multa diária de R$ 500, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais cabíveis.
Fraude
Seap descobre alvarás falsos e barra soltura de 7 chefes de facções no PB1 e PB2
Em resposta ao ocorrido, a Seap-PB abriu uma sindicância para aplicar sanções disciplinares aos presos e encaminhou o material à Polícia Civil para identificar os autores da falsificação.
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Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
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