Busca por "requisito"
Cargo
Márcio Maranhão assume a presidência interina da Cagepa após fim do mandato de Marcus Vinícius
De acordo com nota técnica divulgada pela empresa, a substituição cumpre integralmente os requisitos fixados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
Prova
Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo
O preenchimento do formulário é requisito indispensável para a consulta ao local de prova. As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.
Audiência
MP reúne órgãos para alinhar fiscalização e segurança de piscinas em João Pessoa
Durante a audiência, foi discutida a aplicação da Lei Federal nº 14.327/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para prevenção de acidentes em piscinas, incluindo riscos de sucção e aprisionamento em ralos.
Reconhecimento
João Pessoa se destaca e acumula 10 prêmios por ações da gestão municipal em 2026
Poucas semanas depois, a Sala do Empreendedor de João Pessoa alcançou o Selo Diamante do Sebrae, cumprindo 100% dos requisitos avaliados e atingindo o mais alto nível de excelência no atendimento aos micro e pequenos negócios.
cajazeiras
MPC pede multa a ex-presidente do IPAM de Cajazeiras por descumprir decisão do TCE-PB
A análise apontou que Francisca já preenchia os requisitos da regra de transição na data original da concessão, em 2 de agosto de 2021
Fatalidade
Homem morre após ser atingido por tiro acidental em frente ao 6º BPM em Cajazeiras
A arma envolvida na ocorrência foi apreendida e entregue à Polícia Civil, que requisitou exames periciais para esclarecer as circunstâncias do disparo.
uiraúna
Ministério Público de Contas pede manutenção da reprovação das contas de Uiraúna; recurso da prefeita será julgado em agosto
No parecer, assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, o órgão reconhece que o recurso atende aos requisitos legais
Mogeiro
Prefeitura paraibana abre concurso público com vagas para Agente Comunitário de Saúde
A etapa final consistirá na convocação, em 27 de outubro, para um curso de formação inicial presencial de 40 horas, cuja frequência integral é requisito obrigatório para a posse do candidato.
Denúncia
MP apura se prefeita e presidente da Câmara de Bayeux usaram guardas para escolta pessoal
O MPPB já requisitou documentos e esclarecimentos oficiais à Prefeitura, à Câmara e à Corregedoria da Guarda para dar andamento ao caso.
Oportunidades
Prefeitura de Bonito de Santa Fé abre processo seletivo com 38 vagas para a Saúde; veja
O cronograma completo, os requisitos exigidos e as remunerações de cada cargo podem ser consultados diretamente no portal oficial da Prefeitura ou no site da banca organizadora.
Reconhecimento
Hospital Edson Ramalho recebe certificação de Hospital de Ensino concedida pelo Ministério da Saúde
O reconhecimento confirma que a instituição reúne os requisitos para integrar assistência, ensino, pesquisa e gestão, ampliando a qualificação dos profissionais e fortalecendo a qualidade do atendimento prestado à população.
Em João Pessoa
Polícia Civil prende homem investigado por tentativas de homicídio contra familiares
As denúncias foram encaminhadas à unidade policial pelo Ministério Público, que requisitou a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos.
Determinação
MP recomenda suspensão imediata de prova para processo seletivo de Serra Branca
O Edital nº 001/2026 estabeleceu, inicialmente, como pré-requisito para o cargo de agente de combate às endemias (ACE), o dever de residir na área de atuação há pelo menos um ano.
Pedido Deferido
Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial da Capital
Ao apreciar o pedido, a magistrada entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar, especialmente a probabilidade do direito e o perigo de dano.
lei estadual
Operadoras de saúde são obrigadas a aceitar exames laboratoriais solicitados por nutricionistas
De acordo com a lei, a requisição de exames laboratoriais é requisito essencial para embasar a avaliação nutricional, o acompanhamento do paciente e a prescrição dietética
Período de Carnaval
João Pessoa está entre as 10 cidades brasileiras mais buscadas em pesquisas dos foliões no Google
De acordo com o estudo, a tendência que une esses dois requisitos tem sido ampliada. Nessa avaliação, existem ao menos dois motivos que levam os brasileiros a se organizarem tão previamente.
Na Capital
Férias no Jardim oferece atividades educativas e de lazer ambiental aos sábados de janeiro
Para participar das trilhas, é necessário atender aos requisitos de segurança: utilizar sapatos fechados e calças compridas, além de ser vedada a participação de crianças menores de cinco anos.
uiraúna
TCE julgará contas de 2023 de Leninha Romão com parecer favorável do Ministério Público de Contas
O documento do MPC, que embasa o julgamento, conclui que a gestora atendeu aos critérios de admissibilidade e cumpriu os requisitos constitucionais
Julgamento
TCE aprova contas de seis prefeituras e decide sobre Consultas em relação à contratação de temporários
As contratações temporárias devem atender à excepcionalidade, conforme os requisitos previstos em Lei. No caso, a gestão poderia capacitar servidores ou realizar o devido concurso público (proc. nº 04968/22).
Campeonato
Secretaria de Educação de João Pessoa é campeã do Concurso de Fanfarras e Bandas, em Recife
A banda da Sedec alcançou o 1º lugar nos requisitos baliza, pelotão e corpo coreográfico. Também conquistou o 3º lugar no item regente.
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Auditoria do TCE aponta problemas em salas, refeitório e atendimento especializado em escola de São Domingos
ParaíbaPagamento de outubro dos servidores estaduais tem início nesta terça-feira (27)
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