O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Prefeitura de Diamante, após auditoria identificar uma série de deficiências estruturais e operacionais na Escola Municipal Antônio Barros da Silva.
O alerta, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB nesta segunda-feira (26), é direcionado ao prefeito Hermes Mangueira Diniz Filho e recomenda a adoção de medidas para corrigir as irregularidades apontadas pela auditoria.
Entre os problemas identificados estão falhas de acessibilidade, funcionamento da biblioteca e do laboratório de informática, irregularidades na Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado, além de questões relacionadas à alimentação escolar, condições sanitárias da cozinha e armazenamento de alimentos.
O Tribunal também apontou ausência de laudos de potabilidade da água, deficiência no refeitório, falta de protocolos pedagógicos e de programas de recomposição da aprendizagem, além de problemas relacionados à prevenção ao bullying, segurança escolar e apoio a estudantes da educação inclusiva.
O documento estabelece que a gestão municipal adote providências preventivas ou corretivas para o saneamento das deficiências encontradas. O alerta integra o processo de acompanhamento nº 00302/26, sob relatoria do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias
