O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Prefeitura de São Domingos, sob responsabilidade da prefeita Adeilza Soares Freires, após auditoria identificar deficiências estruturais e operacionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Marques de Assis.
O alerta consta no processo nº 00407/26, referente ao acompanhamento da gestão municipal de 2026, e foi emitido com o objetivo de prevenir problemas que possam comprometer os resultados da administração orçamentária, financeira e patrimonial.
Entre os pontos identificados estão problemas na conservação, higiene e climatização das salas de aula, além de deficiências na acessibilidade arquitetônica e sanitária da unidade.
A auditoria também apontou problemas no funcionamento do laboratório de informática e da Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O TCE-PB registrou ainda deficiência estrutural no refeitório, incluindo ausência de móveis e acomodações consideradas adequadas para as refeições dos alunos. Também foram apontadas a falta de protocolos formalizados para controle de acesso de visitantes e planos de gestão de crises e emergências.
Outro aspecto destacado foi a ausência de acompanhamento multiprofissional contínuo com psicólogos e assistentes sociais, além de problemas na conservação do patrimônio, mobiliário e ambiente físico da escola.
Diante do diagnóstico, o Tribunal recomendou que a gestão municipal adote medidas preventivas ou corretivas e providências tempestivas para sanar as deficiências identificadas.
O alerta foi emitido pelo TCE-PB no processo relatado pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, com publicação registrada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal.
