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julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria

Riachão do Poço

Relator do TCE vota pela reprovação das contas de prefeitura paraibana por déficit de R$ 22 milhões

A análise definitiva do processo (nº 02546/25) deve ser retomada na próxima sessão do Pleno, quando o colegiado dará a palavra final sobre a aprovação ou reprovação da prestação contábil.

03/09/2026 07:20 Ler Matéria

bom jesus

MPC pede reprovação das contas de Bom Jesus e aponta R$ 2 milhões em contribuição previdenciária não recolhida

Para o MPC, a dimensão do valor não recolhido é suficiente para contribuir diretamente para a manifestação contrária à aprovação das contas

17/08/2026 17:26 Ler Matéria

monte horebe

Das contratações temporárias ao débito de R$ 896 mil: o que levou o MPC a pedir a reprovação das contas de Monte Horebe

Entre os principais apontamentos está a ocorrência de déficit de execução orçamentária de R$ 1.349.573,83, sem que a administração tivesse adotado as medidas previstas na Lei

07/08/2026 14:37 Ler Matéria

Processo

Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade

Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.

29/07/2026 14:30 Ler Matéria

uiraúna

Ministério Público de Contas pede manutenção da reprovação das contas de Uiraúna; recurso da prefeita será julgado em agosto

No parecer, assinado pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, o órgão reconhece que o recurso atende aos requisitos legais

28/07/2026 17:51 Ler Matéria

carrapateira

MPC pede reprovação das contas da Câmara de Carrapateira e devolução de R$ 7,9 mil por presidente

Antes da análise pelos conselheiros, o processo recebeu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que opinou pela irregularidade das contas

17/07/2026 15:30 Ler Matéria

Levantamento

Paraíba registra maior salto da história na aprovação de estudantes e é destaque no Censo Escolar 2025

A análise comparativa com o ano anterior aponta que o Estado saltou posições expressivas nos rankings nacionais de aprovação e obteve as maiores quedas do país nos índices de reprovação.

28/06/2026 14:38 Ler Matéria

Dados

Censo Escolar: Brasil reduz índices de reprovação, abandono e atraso

MEC atribui resultados de 2025 à combinação de políticas públicas.

26/06/2026 09:15 Ler Matéria

piancó

TCE marca julgamento das contas de Daniel Galdino e parecer pede reprovação em Piancó

Entre os pontos destacados no parecer estão a omissão de empenho e recolhimento integral de contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),

03/06/2026 17:27 Ler Matéria

Processos

Irregularidades na educação e contratações ilegais reprovam contas de dois municípios paraibanos

Cabe a ambas as ex-gestões municipais o direito de recorrer das decisões junto ao próprio TCE-PB antes do envio dos pareceres definitivos para o julgamento das respectivas Câmaras de Vereadores.

03/06/2026 13:30 Ler Matéria

Cajazeiras

TCE-PB julga contas do ex-prefeito de Cajazeiras José Aldemir com parecer pela reprovação e débito de R$ 100 mil

Foram identificados R$ 6.046.374,41 não recolhidos ao RGPS e R$ 18.550.703,75 ao regime próprio, situação que pode comprometer direitos futuros de servidores e gerar responsabilização do gestor

24/04/2026 14:31 Ler Matéria

Julgamentos

TCE mantém reprovação de contas de Jericó e mantém condenação de ex-prefeito de Mato Grosso

Ao negar provimento aos recursos apresentados, a Corte reafirmou irregularidades identificadas em processos de anos anteriores, esgotando novas possibilidades de reversão nessas instâncias.

04/02/2026 15:00 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

TCE-PB vai julgar contas de Luiz Claudino sob denúncia de má gestão, gastos irregulares e descumprimento da Lei Fiscal

O documento, assinado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, aponta diversas irregularidades graves na gestão municipal e recomenda reprovação das contas

08/10/2025 13:56 Ler Matéria

reprovação

Reprovação de Janja atinge 61% e aprovação cai a 23%, diz PoderData

Desde setembro de 2022, a proporção dos que afirmam conhecê-la subiu de 63% para 89%

05/10/2025 07:11 Ler Matéria

catigueira

MPC identifica irregularidades e pede reprovação das contas de Catingueira

O parecer recomenda a desaprovação das contas do gestor

12/09/2025 16:16 Ler Matéria

serra branca

TCE-PB julga no dia 17 contas de Serra Branca; MPC recomenda reprovação

A decisão final será conhecida no próximo dia 17, quando o caso será analisado em sessão pública

08/09/2025 08:54 Ler Matéria

Requisitos

TCE adverte prefeitos sobre contratações temporárias e alerta a respeito de prazos para formalização de Pacto

O não cumprimento dos prazos e dos requisitos poderá levar à reprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público.

30/07/2025 16:15 Ler Matéria

bonito de santa fé

Festas em calamidade, falhas fiscais e dívida previdenciária levam MPC a recomendar reprovação de contas de Bonito de Santa Fé

O parecer baseia-se em relatório técnico da Auditoria do TCE-PB, que apontou uma série de irregularidades contábeis, fiscais e previdenciárias

13/07/2025 22:20 Ler Matéria

Processo

TCE julga contas de 2022 do prefeito de Lucena com parecer pela reprovação

O julgamento poderá resultar em sanções administrativas e financeiras contra o gestor, caso as irregularidades sejam confirmadas pelo plenário da Corte.

03/07/2025 08:30 Ler Matéria