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Julgamentos

TCE mantém reprovação de contas de Jericó e mantém condenação de ex-prefeito de Mato Grosso

Ao negar provimento aos recursos apresentados, a Corte reafirmou irregularidades identificadas em processos de anos anteriores, esgotando novas possibilidades de reversão nessas instâncias.

Da Redação Repórter PB

04/02/2026 às 15:00

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Imagem Município de Jericó, no Sertão paraibano

Município de Jericó, no Sertão paraibano ‧ Foto: Reprodução

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manteve, em sessão realizada nesta quarta-feira (04), decisões desfavoráveis a gestores das cidades de Jericó e Mato Grosso.

Ao negar provimento aos recursos apresentados, a Corte reafirmou irregularidades identificadas em processos de anos anteriores, esgotando novas possibilidades de reversão nessas instâncias.

No caso de Jericó, o pleno rejeitou o recurso da prefeitura contra a decisão que já havia desaprovado as contas do exercício de 2022.

Em relação ao município de Mato Grosso, o Tribunal negou o apelo do ex-prefeito Raimundo José de Lima.

O ex-gestor tentava reverter o julgamento de uma denúncia que, além de ser considerada procedente, impôs a ele a obrigação de ressarcir valores ao erário (imputação de débito).

Fonte: Repórter PB

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