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Novas Oportunidades
Projeto Mais Médicos Especialistas abre inscrição para novas contratações
Seleção oferece vagas para provimento e qualificação de médicos especialistas e reforça o atendimento especializado pelo País
Provimentos
Editais abrem vagas para promoção em três Varas Mistas de Sousa
A 4ª Vara Mista será preenchida pelo critério de promoção por antiguidade. Já a 5ª Vara Mista será provida pelo critério de promoção por merecimento.
Ações
MP inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade
Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano.
Determinação
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
Sessão Ordinária
TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo
Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.
Justiça
Município paraibano deve equipar UBS com itens essenciais de saúde
O colegiado negou provimento à Apelação Cível interposta pelo município e confirmou integralmente a decisão de primeiro grau.
ministério Público
Ministério Público instaura procedimento para acompanhar provimento de cargos de odontólogo em Boa Vista
O procedimento foi aberto pelo promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, da 16ª Promotoria de Justiça de Campina Grande
Julgamentos
TCE mantém reprovação de contas de Jericó e mantém condenação de ex-prefeito de Mato Grosso
Ao negar provimento aos recursos apresentados, a Corte reafirmou irregularidades identificadas em processos de anos anteriores, esgotando novas possibilidades de reversão nessas instâncias.
Sentença
MPE defende manutenção de absolvição do prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins
Com isso, o MPE opinou pelo desprovimento dos recursos apresentados tanto pelo autor da ação quanto pelo próprio Ministério Público de primeira instância, defendendo a manutenção da decisão que preservou o resultado das eleições no município.
Cerimônia
Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final
Victor Joseph e Rafael Bandeira ingressaram no MPPB no último concurso realizado para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto na instituição.
Justiça
Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus
O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Câmara, que rejeitaram as preliminares, conheceram a apelação e, no mérito, negaram-lhe provimento.
Processos
TCE julga regulares as contas da Secretaria de Administração Penitenciária e de mais três prefeituras
Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, relativas a 2020, sob a responsabilidade do gestor Sérgio Fonseca de Souza.
Justiça
Município deve fornecer acompanhante especializado à criança com necessidades especiais
A decisão negou provimento ao agravo de instrumento nº nº 0800776-69.2024.8.15.9010 interposto pelo município, que buscava reformar a determinação inicial.
Ação
Estado deve elaborar plano de ação para reforma da cadeia de Alagoa Nova
A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento parcial a um recurso apresentado pelo Estado contra a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.
Financiamentos
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário
A intervenção do corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Marques, a pedido da União, foi decisiva para a suspensão do Provimento 172.
Sentença
Estado deve garantir direito de candidato a novo teste físico em concurso da Polícia Civil
A decisão de 1º Grau determinou que o candidato realizasse novo teste físico, considerando sua limitação física e adotando parâmetros utilizados em outros concursos da carreira policial para pessoas com deficiência.
Sentença
Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização
Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000.
Justiça
Terceira Câmara nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança indevida de consumo de energia elétrica e pleiteava indenização por danos morais.
são bento
Sessão do TCE-PB decidirá recurso do ex-prefeito de São Bento por suposto excesso de gastos em 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer favorável ao provimento parcial do recurso, resultando na redução do débito
Decisão
Desembargador indefere liberação de valores antes do trânsito em julgado de decisão
Na decisão questionada, o magistrado de primeira instância determinou que os alvarás para liberação dos valores bloqueados só fossem expedidos após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houvesse mais possibilidade de recursos.
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