Busca por "rejeição"
eleição 2026
Flávio chega a 51,8% na média das pesquisas e tem 82% de chance de vitória, diz estudo
A rejeição também permanece elevada: 48,7% dizem não votar em Lula, enquanto 46% rejeitam Flávio, na média de 11 pesquisas
Processos
TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos
Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.
Indeferimento
TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.
Processos
TCE nega recursos e mantém rejeição de contas da ex-prefeita de Bayeux e denúncia contra prefeita de Conde
Com a manutenção dos pareceres desfavoráveis pelo colegiado do TCE-PB, as gestoras continuam sujeitas às sanções administrativas e legais previstas nos respectivos processos.
conde
Ministério Público de Contas opina pela rejeição de recurso em processo envolvendo concurso público de Conde
Antes do julgamento, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu parecer pelo conhecimento dos recursos
bom jesus
Déficit de R$ 2 milhões na Previdência leva MPC a recomendar rejeição das contas de Bom Jesus
Em relação às emendas parlamentares, o MPC considerou que houve erro na classificação contábil dos recursos recebidos
Declaração
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos.
senado
Lula discuti ir ao STF sob rejeição de Messias no Senado
Em declaração ao portal Metrópoles, o advogado afirmou que está reunindo especialistas para avaliar a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a tramitação da indicação
senado
Rejeição de indicação ao STF gera reação de Efraim Filho
A decisão foi tomada em sessão plenária, dentro do rito constitucional que atribui ao Senado a análise e aprovação de indicações para a Corte Suprema
votação
Indicado por Lula ao STF é rejeitado pelo Senado
A rejeição ocorre após um processo prolongado de negociação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou cerca de oito horas e terminou com aprovação apertada (16 votos a 11)
Agora é Lei
Servidoras vítimas de violência doméstica na Paraíba podem solicitar transferência
Com a rejeição do veto e a ausência de promulgação pelo chefe do Executivo, coube ao próprio Legislativo garantir a vigência da norma.
Rejeição
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar.
piancó
MPC opina pela rejeição de recurso e mantém decisão contra presidente da Câmara de Piancó
De acordo com o parecer ministerial, a auditoria do Tribunal de Contas concluiu que os argumentos trazidos pela defesa não foram capazes de modificar o entendimento anterior
uiraúna
Gastos com festas e falhas na educação levam MPC a recomendar rejeição das contas de Uiraúna
O parecer ainda registrou distorções na contabilidade de despesas com pessoal, que foram classificadas como serviços de terceiros
catolé do rocha
MPC aponta falhas graves em licitação de combustíveis e pede rejeição de recurso de prefeito de Catolé do Rocha
O parecer destaca que o fracasso do pregão não decorreu de fatores externos à administração
Julgamento
TCE rejeita contas de Riacho dos Cavalos por falhas na Previdência e na educação
Com base no relatório da Auditoria e no parecer do Ministério Público de Contas, o TCE decidiu pela rejeição das contas. O gestor ainda pode recorrer da decisão.
Proposta Inconstitucional
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional.
ccj
Rejeição da PEC da Blindagem expõe divisão entre Senado e Câmara
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou o texto como inconstitucional e um “golpe fatal” na legitimidade do Parlamento
Rejeição
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria
Indicação do parlamentar foi apontada como manobra.
Rejeição
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59.
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