Indicado por Lula ao STF é rejeitado pelo Senado

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A decisão marca um revés  política relevante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que articulava a aprovação após meses de resistência no Congresso. Para ser confirmado, o indicado precisava de ao menos 41 votos no plenário — número que não foi alcançado em votação secreta.

A rejeição ocorre após um processo prolongado de negociação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou cerca de oito horas e terminou com aprovação apertada (16 votos a 11), sinalizando desde então um cenário adverso no plenário. Nos bastidores, o governo estimava contar com cerca de 45 votos favoráveis, enquanto a oposição trabalhava com um bloco expressivo contrário, ampliando a incerteza sobre o resultado final.

Desde a indicação, em novembro do ano passado, o nome de Messias enfrentava resistência, inclusive dentro do próprio Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendia alternativas como o senador Rodrigo Pacheco para a vaga. Diante do risco de derrota, o Palácio do Planalto retardou o envio formal da indicação, que só foi oficializada em abril, numa tentativa de ganhar tempo e consolidar apoio político — esforço que acabou frustrado.

Trata-se de um episódio raro na história institucional brasileira. O Senado não rejeitava um indicado ao STF há mais de um século — as últimas recusas ocorreram ainda no governo de Floriano Peixoto, no fim do século XIX. Messias era o terceiro nome indicado por Lula neste mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a rejeição, caberá ao presidente apresentar um novo indicado para a vaga na Suprema Corte.

Fonte: Repórter PB