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Fiscalização Eleitoral
Ministério Público mobiliza 68 promotores para fiscalizar segundo turno das eleições na Paraíba
Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.
Voto Livre
MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana
Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.
Ação Social
João Neto defende continuidade do PAA após questionamentos sobre entrega de alimentos em Aparecida
O gestor afirmou que esteve na Promotoria de Justiça de Sousa, acompanhado do procurador jurídico do município, para prestar esclarecimentos sobre a ação.
Ciclo de Atividades
MP conclui programa ‘Mulher Forte, Mulher Segura’ com impacto direto sobre 930 alunos no Brejo Paraibano
Iniciativa itinerante da Promotoria de Justiça de Bananeiras levou conscientização sobre violência de gênero, igualdade e cidadania a escolas públicas de sete municípios da região.
lixão
MP cobra respostas sobre lixo, drenagem e saneamento próximo a escola em João Pessoa
A investigação foi aberta em 23 de setembro de 2026 pela Promotoria de Justiça de João Pessoa com atribuição na área de Meio Ambiente e Patrimônio Social
conde
NEPOTISMO? Parentesco com vereador e cessões de servidoras entram na mira de investigação do MP em Conde
O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Conde em 31 de agosto de 2026, após o encerramento do prazo de tramitação de uma Notícia de Fato que havia reunido os primeiros elementos sobre o caso
marizópolis
Promotoria cobra conclusão de obra e condições adequadas para alunos de escola em Marizópolis
Na portaria, o Ministério Público registra que a municipalidade informou que a obra física se encontra na fase final de acabamentos, com previsão indicativa de conclusão para 8 de dezembro de 2026
Reforma emergencial
Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP
Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores
Reunião
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
sumé
MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé
A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura
Decisão
Câmara suspende credenciamento em Areial para o fornecimento de cartões-alimentação
A decisão desta quinta-feira, em seu inteiro teor, será comunicada à Promotoria de Justiça com atuação na Comarca de Areial.
Procedimento Administrativo
MP investiga servidor por acúmulo de cargos nas prefeituras de Bonito de Santa Fé e Manaíra
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira, no âmbito da Promotoria de Princesa Isabel.
Acordo
MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba
O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.
Denúncia
Câmara de Juazeirinho entra na mira do MP por suposta irregularidade em folha de pagamento
Diante do quadro, a Promotoria notificou a investigada, concedendo o prazo de 15 dias úteis para que apresente sua manifestação formal e os documentos que julgar necessários para a defesa.
bom jesus
Promotoria de Cajazeiras abre inquérito para investigar supostas irregularidades em Bom Jesus
O procedimento tem como objetivo apurar a existência de possíveis irregularidades na administração municipal
são josé de piranhas
MP investiga denúncia de servidor fantasma, possível nepotismo e irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de São José de Piranhas
Durante as diligências realizadas pela Promotoria, incluindo visitas presenciais ao Laboratório Municipal, o servidor não foi encontrado em seu local de trabalho em duas oportunidades
Vagas
MP ajuíza ação para garantir reserva de cota racial no concurso promovido pelo Município de CG
Promotoria constatou violação da Lei Municipal que institui política afirmativa e requereu retificação de edital e reabertura de inscrições, dentre outros pedidos.
bonito de santa fé
Inquérito apura falta de enfermeiros, desvio de função e omissão na convocação de aprovados em Bonito de Santa Fé
A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, busca esclarecer denúncias de subdimensionamento da equipe de enfermagem
cajazeiras
Promotoria de Cajazeiras homologa arquivamento de denúncia sobre suposto esquema de “rachadinhas” no Hemonúcleo
De acordo com o parecer, não foram encontradas evidências de desvio de finalidade ou direcionamento na organização dos plantões
Ministério Público
MPPB capacita profissionais da beleza de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para enfrentamento à violência contra a mulher
A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita, por meio da promotora Miriam Pereira Vasconcelos, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher (CAO Mulheres).
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