MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana

Oitenta e dois promotores de Justiça - 68 titulares e 14 auxiliares - atuarão, neste final de semana (3 e 4/10) do primeiro turno de votação, na fiscalização da eleição 2026. A atuação ministerial tem como objetivo garantir o cumprimento da lei - com destaque para o exercício do voto livre e secreto de 3,2 milhões de paraibanos - e a lisura no processo de escolha para os cargos de presidente e vice-presidente; governador de Estado e vice; deputado federal, deputado estadual e senadores. Visa também coibir e combater ilícitos eleitorais.

A Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e o Núcleo de Apoio aos promotores eleitorais (Nuapel) auxiliarão o trabalho dos promotores de Justiça neste primeiro turno. Desde quinta-feira (1°/10), o coordenador do Núcleo, o promotor de Justiça Arthur Magnus, executa a iniciativa “Nuapel na estrada”, visitando as sedes das promotorias de Justiça no interior, para prestar apoio aos promotores eleitorais. “O Nuapel foi criado este ano por ato do procurador-geral de Justiça como estratégia da atual gestão para fomentar a integração, articulação e efetividade da atuação dos membros do MPPB no exercício das funções eleitorais”, explicou o promotor de Justiça.

A Ouvidoria do MPPB também estará de plantão presencial, neste domingo, para acompanhar a votação. Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h. Em caso de flagrante de crime eleitoral, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou a importância da participação popular e o compromisso ministerial em proteger e garantir o direito ao voto livre. “O 1º turno das eleições é um momento fundamental para o exercício da cidadania e para a democracia. É importante que cada eleitor participe desse processo, exercendo seu direito de voto de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão ou interferência. O Ministério Público da Paraíba estará presente, por meio de seus promotores eleitorais, para fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar na proteção do direito ao voto livre e secreto. Nossa missão é contribuir para que a votação transcorra com segurança, respeito às regras e plena liberdade para os eleitores”, disse.

Canais da Ouvidoria

Atendendo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os canais da Ouvidoria do MPPB ficarão à disposição da população durante todo o pleito. De acordo com a ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena, as demandas relacionadas à eleição também poderão ser enviadas pelos canais eletrônicos do órgão (WhatsApp: 83 99181-7355 e por preenchimento de formulário eletrônico ouvidoria.mppb.mp.br).

PRE coordena MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional Eleitoral - PRE) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os promotores eleitorais são membros do MPPB designados PRE, órgão coordenador do MPE. O canal de denúncias do MPF pode ser acessado AQUI.

Confira os promotores eleitorais que atuarão em cada Zona Eleitoral, clicando aqui. 

Fonte: Repórter PB