MP cobra respostas sobre lixo, drenagem e saneamento próximo a escola em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar problemas ambientais e de infraestrutura relatados na Rua da Sucupira, nas proximidades da Escola Afonso Pereira da Silva, em João Pessoa. O procedimento apura denúncias de descarte recorrente de resíduos, além de questões relacionadas à drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e possível ausência de área pública destinada ao lazer. jampa

A investigação foi aberta em 23 de setembro de 2026 pela Promotoria de Justiça de João Pessoa com atribuição na área de Meio Ambiente e Patrimônio Social. O procedimento tem origem na Notícia de Fato nº 001.2026.033767, encaminhada por meio do Disque 100.

Segundo os documentos analisados pelo Ministério Público, a EMLUR informou ter realizado a limpeza do terreno, mas reconheceu a recorrência do descarte irregular. Já a SEINFRA apresentou informações sobre intervenções realizadas na drenagem, sem esclarecer integralmente as condições de abastecimento de água e esgotamento sanitário da área. A SEMAM, por sua vez, havia apresentado consulta cadastral, mas sem realização de vistoria ambiental no local. jampa

O que será investigado

O inquérito deverá verificar três pontos principais: a continuidade do descarte irregular e a efetividade das medidas de limpeza e fiscalização; as condições dos sistemas de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário; e a existência de áreas públicas destinadas ao lazer previstas no planejamento urbano da região. jampa

O Ministério Público informou que os possíveis responsáveis serão identificados durante a investigação. Em relação aos serviços públicos, serão analisadas as atribuições do Município de João Pessoa, EMLUR e CAGEPA. A autoria do descarte irregular ainda será apurada.

Órgãos terão prazo para apresentar informações

A EMLUR deverá informar, em até 15 dias úteis, se houve novos descartes após a última limpeza registrada, além de apresentar registros atualizados do local e detalhar as ações de fiscalização e prevenção.

A SEMAM foi requisitada a realizar vistoria ambiental, com relatório e fotografias atuais. À CAGEPA, o MP solicitou dados técnicos sobre abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na área.

A SEINFRA deverá apresentar relatório sobre a situação da drenagem, intervenções já realizadas e medidas ainda necessárias. Já a SEPLAN deverá identificar o terreno citado na denúncia e informar se existem áreas públicas previstas para lazer, sua localização e destinação atual. jampa

O procedimento foi instaurado pelo 43º Promotor de Justiça de João Pessoa, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. A identidade do autor da denúncia foi preservada nos documentos do inquérito. jampa

Fonte: Repórter PB