Um adolescente de 16 anos foi apreendido neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições, após ser flagrado registrando o próprio voto por meio de um celular em uma seção eleitoral de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.
A ocorrência aconteceu na seção 207 da 68ª Zona Eleitoral, instalada na Escola Estadual Professor Crispim Coelho. Segundo o subcomandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Eugênio, o adolescente estava exercendo o direito ao voto pela primeira vez quando utilizou o aparelho para fotografar ou registrar o voto.
“Eleitor que é menor de idade, 16 anos, foi apreendido na cidade de Cajazeiras, prática de ato infracional análogo a um crime eleitoral. Este adolescente foi exercer seu voto pela primeira vez e registrou um voto através do celular. Ele foi flagrado praticando esse ato e foi apreendido, ele e o aparelho celular”, relatou o oficial.
Ainda de acordo com o tenente-coronel Eugênio, após ser flagrado, o adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, juntamente com o aparelho celular utilizado na ocorrência.
“O ato infracional ocorreu na cidade de Cajazeiras, na 68ª Zona Eleitoral, mais precisamente na seção 207, que funciona na Escola Estadual Crispim Coelho. O menor foi encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial. O caso agora está com a Polícia Civil”, explicou.
Sigilo do voto
A utilização de celular na cabine de votação é proibida. Antes de votar, o eleitor deve deixar o aparelho no local indicado pelos responsáveis pela seção eleitoral.
O objetivo da regra é preservar o sigilo do voto e impedir o registro ou a divulgação da escolha feita pelo eleitor.
Por ter 16 anos, o envolvido foi tratado como adolescente e, conforme informado pela Polícia Militar, a ocorrência foi registrada como ato infracional análogo a crime eleitoral, cabendo agora à Polícia Civil adotar os procedimentos previstos na legislação.