Sousa/PB - 
21/07/2026 às 14:03
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Hospital Municipal de Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, busca esclarecer denúncias de subdimensionamento da equipe de enfermagem, falta de convocação de concursados e eventual desvio de função na unidade de saúde.
De acordo com a portaria assinada pela promotora Laura Afonso Tavares Borges, o hospital estaria funcionando com apenas um enfermeiro fixo por escala, mesmo existindo cinco cargos efetivos vagos e concurso público vigente para o cargo. O Ministério Público investiga se houve omissão da administração municipal na nomeação dos aprovados, situação que pode comprometer a prestação do serviço de saúde.
Outro ponto da investigação envolve a Coordenação de Enfermagem, cargo comissionado que, segundo os indícios apurados, estaria desempenhando atividades técnicas e assistenciais exclusivas de enfermeiros efetivos para suprir a falta de profissionais, o que pode configurar desvio de função.
O procedimento também irá verificar se o hospital atende aos critérios de dimensionamento estabelecidos pela Resolução nº 543/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Para isso, o MP determinou a continuidade da análise da documentação funcional e das folhas de frequência encaminhadas pelo município, além de reiterar ao COREN-PB o envio, com urgência, do parecer técnico da inspeção realizada na unidade.
Como uma das primeiras providências, a Promotoria notificou a prefeita de Bonito de Santa Fé, Ceninha Lucena para que, no prazo de 15 dias, apresente o cronograma de convocação e nomeação dos aprovados no concurso público para o cargo de Enfermeiro Plantonista do Hospital Municipal. O inquérito seguirá para apurar a regularidade da atuação da administração e das condições de funcionamento da unidade hospitalar.
Fonte: Repórter PB
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