Um homem investigado por suspeita de oferecer falsas oportunidades de emprego na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba foi preso nesta segunda-feira (16), no município de Patos, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Civil, mais de 30 pessoas já foram identificadas como possíveis vítimas do esquema, que envolvia cobranças de até R$ 2.200 por supostos contratos de trabalho.
A prisão ocorreu durante a Operação Propriam Turpitudinem, conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos.
De acordo com as investigações, o suspeito, identificado pelas iniciais F. A. A., trabalhava na Secretaria de Estado da Saúde e alegava possuir influência para conseguir contratações por meio de prestação de serviços.
Para garantir as supostas vagas, os interessados eram orientados a pagar valores entre R$ 1.200 e R$ 2.200. Em troca, recebiam documentos apresentados como contratos e termos de posse, contendo símbolos oficiais do Governo da Paraíba.
Conforme a Polícia Civil, os documentos eram falsificados e utilizados para convencer as vítimas de que os processos de contratação seriam encaminhados à Secretaria de Estado da Administração.
O investigado informava que os contratos seriam liberados em aproximadamente 60 dias. Entretanto, quando o prazo terminava e os interessados começavam a cobrar explicações, ele supostamente passava a fazer ameaças.
Segundo os investigadores, o homem afirmava que as vítimas também poderiam ser presas caso denunciassem a situação, alegando que todos seriam responsabilizados pelas contratações irregulares.
Mais de 30 possíveis vítimas identificadas
Até o momento, a Polícia Civil identificou mais de 30 pessoas que teriam sido prejudicadas pelo esquema. Apesar disso, apenas uma parcela procurou formalmente a delegacia.
A investigação aponta que foram utilizados contratos e portarias supostamente falsificados para dar aparência de legalidade às ofertas de emprego.
A Polícia Civil esclareceu que, nas circunstâncias apuradas, as pessoas que pagaram pelas supostas vagas não cometeram crime, uma vez que as contratações não chegaram a ser efetivadas. Por isso, orienta que os envolvidos procurem a Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital para colaborar com as investigações.
Além do cumprimento do mandado de prisão temporária, a Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros e bancários relacionados ao investigado. Os valores bloqueados não foram informados.
O nome da operação faz referência a um princípio jurídico segundo o qual ninguém pode obter benefícios da própria conduta irregular.