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Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Pauta
Pleno do TCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos
Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Julgamento
TCE nega recurso e mantém decisão sobre contas da prefeita de Uiraúna referentes a 2023
Sem nova possibilidade de alteração no âmbito do tribunal estadual para este processo, a deliberação definitiva segue os trâmites regimentais para a notificação oficial da gestora e do Poder Legislativo municipal.
Riachão do Poço
Relator do TCE vota pela reprovação das contas de prefeitura paraibana por déficit de R$ 22 milhões
A análise definitiva do processo (nº 02546/25) deve ser retomada na próxima sessão do Pleno, quando o colegiado dará a palavra final sobre a aprovação ou reprovação da prestação contábil.
são josé de piranhas
Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno
A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais
Análise
Prefeito de Piancó é notificado pelo TCE a explicar repasse de prédio público a faculdade privada
Diante da negativa do recurso pelo MPC, a intimação concede novo prazo para que o gestor municipal apresente sua defesa e justificativas legais ao pleno do TCE-PB.
Relatório
TCE-PB divulga resultados do IEGM 2026 e aponta desafios nas gestões dos municípios paraibanos
Índice mostra que 219 dos 223 municípios ficaram na faixa C, de baixo nível de adequação; quatro alcançaram a faixa C+, considerada em fase de adequação.
Levantamento
TCE apresenta diagnóstico sobre situação do patrimônio histórico da Paraíba
A auditoria percorreu os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Rio Tinto e Araruna, apontando problemas e necessidades específicas de conservação e fiscalização.
Homenagem
Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida
Sua história resume o sentimento vivido por outros 20 colegas contemplados na segunda edição do Pinav, entre os 100 servidores homenageados durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno.
Inspeção
MP realiza fiscalização em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de São Bento
Durante a visita, foi realizada uma reunião com a direção e os servidores da instituição, durante a qual foram discutidas as necessidades dos acolhidos e as medidas necessárias para garantir o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Pauta
Tribunal de Contas aprecia 21 processos em sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)
Também será analisado um processo remanescente por pedido de vista envolvendo a prestação de contas da Prefeitura de São Bento, referente ao exercício de 2022.
Julgamentos
TCE aprova contas da PBTur Hotéis, da prefeitura de São Francisco e de mais quatro
O Pleno suspendeu a análise das contas da Prefeitura de São João do Cariri (proc. nº 02482/24), relativas ao exercício de 2023, em virtude do pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Inauguração
Jutay Meneses prestigia entrega de novo espaço para pescadores em Bom Jesus
Com a nova sede em pleno funcionamento, a expectativa da categoria é otimizar os serviços de emissão de documentos, assistência social e capacitação dos profissionais do setor.
Julgamentos
Tribunal Pleno do TCE-PB aprecia contas de prefeituras, recursos e política de governança de IA nesta quarta-feira
A sessão ocorrerá de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e também por meio remoto.
Medida
Governador Lucas Ribeiro anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário para 10 de junho no valor de R$ 303,7 milhões
A medida representa uma injeção de R$ 303,7 milhões na economia paraibana em pleno período junino.
Adiamento
TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão
O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,
patos
Denúncia sobre contratações na educação de Patos na gestão de Nabor será julgada pelo Pleno do TCE em Maio
O relatório também aponta possível desvio de finalidade na utilização do processo seletivo simplificado
Processos
TCE reprova as contas da prefeitura de Arara e julga regulares as da Secretaria de Administração Penitenciária
A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (08).
Balanço
João Azevêdo presta contas à população da Paraíba e destaca legados em áreas como Saúde e Educação
Para se ter ideia, nesse período a taxa nacional foi de 2,3%. Na Paraíba, a taxa de emprego é de 6% — também a maior do País e praticamente pleno emprego.
são joão do rio do peixe
Contas de São João do Rio do Peixe recebem parecer favorável após recurso
A decisão foi proferida durante sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de março de 2026 e analisou recurso apresentado pelo gestor contra entendimento anterior da Corte
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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