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Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Texto Aprovado
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial
Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.
Texto
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
Trabalho
Senado define votação do fim da escala 6x1 e redução da jornada para terça-feira
O texto prevê ainda um período de transição de até 14 meses para a adaptação dos setores produtivos, além de regramento específico para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.
Manifestação
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Evento
Seminário no TCE reúne especialistas para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático da PB
O evento será realizado na sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.
Evento
TCE-PB e MPC-PB promovem seminário para discutir proteção do patrimônio cultural subaquático e os 25 anos da Convenção da UNESCO
O evento será realizado das 8h30h às 12h, no Plenário do Tribunal, em João Pessoa.
Levantamento
Auditoria do TCE-PB identifica falta de equipamentos, falhas no atendimento a gestantes e dificuldades na regulação das UPAs
Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (14), durante o Painel de Validação da Auditoria Coordenada, realizado no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
decisão
Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF
A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça
stf
Dino reage a Mendonça, reconduz chefe da PF e leva crise ao plenário do STF
A decisão de Dino foi tomada dentro do inquérito sobre o caso “Dark Horse”, que está sob sua relatoria
Descanso
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1
Com o parecer favorável da CCJ, a PEC precisa ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a etapa de promulgação.
assembleia legislativa
Entre palanques e plenário, Galdino promete manter ritmo da Assembleia durante campanha
A proposta é concentrar as sessões ordinárias nas terças-feiras, sem interromper as demais atividades legislativas, como audiências públicas e sessões especiais
Plenário
ALPB retoma sessões ordinárias nesta segunda após recesso parlamentar
A expectativa da Casa do Poder Legislativo agora se volta para o dia 20 de agosto, data definida pelo STF para o julgamento da matéria orçamentária, que balizará as diretrizes fiscais e os repasses entre os Poderes no estado.
Indeferimento
Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal
O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.
Plenário
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana.
Projeto
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Relator da matéria em Plenário, o deputado Chico Mendes ressaltou que a aprovação da LDO representa mais uma etapa do planejamento das políticas públicas do Estado.
Câmara Federal
Leonardo Gadelha assume mandato na Câmara após licença médica de Romero Rodrigues
Nos próximos quatro meses, a expectativa é de que o parlamentar tenha atuação plena na Câmara, participando ativamente de votações em plenário, comissões temáticas e na apresentação de novos projetos de lei.
PEC
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário.
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