Busca por "nova lei"

Diário Oficial

Nova lei determina criação da ‘Sala Acolher’ para mulheres e crianças vítimas de violência na Paraíba

A norma estadual se diferencia por ter abrangência mais ampla, incluindo a obrigatoriedade da estrutura em hospitais e maternidades e o suporte direcionado também ao público infantil.

08/10/2026 09:00 Ler Matéria

Processos

TCE analisa R$ 229 milhões em pauta com 13 processos nesta quarta-feira

O Tribunal responderá também a uma consulta formulada pela prefeita de Mari, Lúcia de Fátima Santos da Silva, sobre a prorrogação de quantitativos contratuais com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

06/10/2026 15:20 Ler Matéria

Legislação

Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil

Nos casos em que a ilicitude for presumida por preços desproporcionais ao mercado ou ofertas suspeitas, a punição varia de um a quatro anos de prisão.

23/09/2026 10:00 Ler Matéria

Projeto

Servidores estaduais da Paraíba passam a ter folga no dia do aniversário com nova lei

O texto também estabelece penalidades para o descumprimento da norma, estipulando desde advertência por escrito até multa de até R$ 3.706,50 ao responsável.

19/08/2026 11:00 Ler Matéria

Nova Legislação

Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes

A iniciativa foi transformada na Lei Estadual nº 14.643, de 14 de julho de 2026, originária do Projeto de Lei nº 6.399/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique.

23/07/2026 13:55 Ler Matéria

Novo Mecanismo

Salário-maternidade: Nova lei determina concessão automática se INSS atrasar análise por mais de 30 dias

A medida foi desenhada para desburocratizar o sistema e garantir amparo financeiro rápido às mães em um momento de afastamento do mercado de trabalho.

26/05/2026 14:00 Ler Matéria

Marco legislativo

Michel Henrique garante primeira lei sancionada e fortalece inclusão com prioridade para alunos com autismo na Paraíba

A nova lei se soma a esse conjunto de ações e reforça o protagonismo do deputado em políticas públicas de impacto social na Paraíba.

01/05/2026 19:16 Ler Matéria

Nova Legislação

Sancionada nova lei de licença-paternidade que garante mais tempo para pais e filhos

A medida visa equilibrar as responsabilidades domésticas e incentivar a presença ativa dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou filhos adotados.

31/03/2026 15:45 Ler Matéria

Confep

MPF destaca direitos das mulheres e gestão municipal eficiente em congresso na Paraíba

Participação no 3º Confep incluiu painéis sobre violência de gênero, Lei do Minuto Seguinte e nova Lei de Licitações

27/03/2026 19:34 Ler Matéria

Planalto

Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital. Conheça, em 10 pontos, a nova lei

O Governo do Brasil dá mais um passo para garantir que todos façam a sua parte por uma internet segura, educativa e divertida para crianças e adolescentes.

18/03/2026 18:39 Ler Matéria

Encontro

Em reunião com Luciano Cartaxo, representantes dos clubes de futebol feminino comemoram nova lei que equipara incentivos aos clubes masculinos

Presidente do clube feminino Fluminense da Paraíba, Marineide Carvalho destacou a importância da nova lei para o esporte no estado.

28/01/2026 11:00 Ler Matéria

Medida

Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros

Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ.

10/12/2025 14:20 Ler Matéria

Ações Estruturantes

Lei de Sílvia Benjamin reforça compromisso com a primeira infância no estado da Paraíba

A nova lei determina que o relatório reunirá dados essenciais sobre cidadania, educação, saúde, direito de brincar, segurança e proteção, garantindo uma visão ampla e atualizada das condições de vida das crianças paraibanas.

04/12/2025 17:00 Ler Matéria

Evento

Lucas Ribeiro defende fortalecimento da gestão pública durante Encontro Municipalista em Campina Grande

A programação incluiu painéis temáticos sobre governança, nova Lei de Licitações, advocacia municipalista e reforma tributária, consolidando o evento como um dos principais fóruns de debate sobre gestão pública na Paraíba.

11/11/2025 16:40 Ler Matéria

Já está em vigor

Nova lei reconhece abandono afetivo como crime civil e reforça dever emocional dos pais

O texto considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente, incluídos os casos de abandono afetivo.

30/10/2025 20:29 Ler Matéria

Benefício

Programa Paraíba que Acolhe: Governo reabre inscrições de órfãos pela Covid-19 após mudanças nos critérios de acesso

A nova lei alterou, entre outros detalhes do processo de gestão, os critérios de orfandade do Paraíba que Acolhe, alcançando mais crianças e adolescentes que ficaram órfãos pela Covid-19.

25/09/2025 06:00 Ler Matéria

Mudanças

MPF alerta que nova lei dificulta punição de gestores por improbidade administrativa

Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores

10/09/2025 18:22 Ler Matéria

Reconhecimento

João Azevêdo autoriza 189 promoções de oficiais da Polícia Militar e destaca conquista assegurada com nova Lei de Organização Básica

A ação representa mais uma conquista da categoria garantida pela nova Lei de Organização Básica da corporação, assinada em julho pelo chefe do Executivo estadual.

10/09/2025 16:40 Ler Matéria

emendas parlamentares

Nova lei orçamentária em Marizópolis reduz poder do prefeito e fortalece Legislativo

O artigo 2º da lei detalha que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita

19/08/2025 21:16 Ler Matéria

Solenidade

João Azevêdo sanciona nova Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba e destaca importância da iniciativa para a segurança da população

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jean Francisco Nunes, também evidenciou o caráter histórico que tem a sanção da nova Lei Orgânica da Polícia Militar.

22/07/2025 15:40 Ler Matéria