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35 resultados encontrados
Michel Henrique reúne 11 leis voltadas à inclusão e defesa de pessoas neurodivergentes na Paraíba Parlamentar

Michel Henrique reúne 11 leis voltadas à inclusão e defesa de pessoas neurodivergentes na Paraíba

As iniciativas abrangem desde o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até políticas de proteção de crianças e ações voltadas à inclusão no esporte e no mercado de estágio.

08/09/2026 20:11 Ler Matéria
Caso de mãe e filha autista expostas à chuva reforça urgência de projeto de Michel Henrique contra discriminação em transportes por aplicativo Iniciativa

Caso de mãe e filha autista expostas à chuva reforça urgência de projeto de Michel Henrique contra discriminação em transportes por aplicativo

O Projeto de Lei nº 5.280/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, estabelece proteção contra práticas discriminatórias no transporte por aplicativo para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes.

24/07/2026 13:30 Ler Matéria
Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes Nova Legislação

Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes

A iniciativa foi transformada na Lei Estadual nº 14.643, de 14 de julho de 2026, originária do Projeto de Lei nº 6.399/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique.

23/07/2026 13:55 Ler Matéria
Município de São Francisco garante transporte exclusivo para famílias de pacientes neurodivergentes Veículo

Município de São Francisco garante transporte exclusivo para famílias de pacientes neurodivergentes

Durante o ato, Gerôncio Júnior destacou que a aquisição faz parte de um plano contínuo para humanizar o atendimento público e facilitar o acesso a tratamentos de reabilitação.

22/05/2026 10:15 Ler Matéria
Lucas Ribeiro sanciona mais uma lei do deputado Michel Henrique voltada à inclusão de pessoas neurodivergentes na PB Projeto

Lucas Ribeiro sanciona mais uma lei do deputado Michel Henrique voltada à inclusão de pessoas neurodivergentes na PB

A iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte, lazer, integração social e qualidade de vida para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, fortalecendo políticas públicas de inclusão em diferentes regiões do estado.

13/05/2026 14:35 Ler Matéria
Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB Lei

Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB

Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas.

23/04/2026 09:45 Ler Matéria
INSS e Caravana da Inclusão firmam parceria inédita para conceder BPC a neurodivergentes, por articulação do deputado Michel Henrique Iniciativa

INSS e Caravana da Inclusão firmam parceria inédita para conceder BPC a neurodivergentes, por articulação do deputado Michel Henrique

Atualmente, o processo pode levar meses até a conclusão. A proposta busca garantir mais agilidade, dignidade e acesso real a direitos essenciais.

23/02/2026 15:50 Ler Matéria
João Pessoa recebe maior edição da Caravana da Inclusão neste sábado (13) e deputado Michel Henrique convoca famílias para grande mobilização Na Capital

João Pessoa recebe maior edição da Caravana da Inclusão neste sábado (13) e deputado Michel Henrique convoca famílias para grande mobilização

A última Caravana da Inclusão de 2025 já tem data marcada e promete mobilizar João Pessoa em uma das ações sociais mais importantes voltadas às pessoas neurodivergentes na Paraíba.

09/12/2025 15:47 Ler Matéria
Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB Iniciativa

Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB

O projeto também se soma a outras ações já apresentadas por Michel Henrique voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas autistas e neurodivergentes.

26/11/2025 18:32 Ler Matéria
Deputado Michel Henrique: “Falar de inclusão é falar de respeito e empatia” Projeto

Deputado Michel Henrique: “Falar de inclusão é falar de respeito e empatia”

O projeto tem se consolidado como uma importante ferramenta de conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes na Paraíba

24/10/2025 08:00 Ler Matéria
Lei de Jutay dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes Medida

Lei de Jutay dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

A nova legislação proíbe que esse público seja submetido a qualquer tipo de identificação automatizada, seja por reconhecimento facial ou coleta biométrica.

17/10/2025 09:30 Ler Matéria
Assembleia aprova projeto de Jutay que dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes Projeto

Assembleia aprova projeto de Jutay que dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes

O projeto também determina que, para acessar estabelecimentos, basta a comprovação da condição por meio de laudo médico ou carteira de identificação, dispensando o uso de tecnologias de identificação automatizada.

08/10/2025 09:40 Ler Matéria
Michel Henrique tem lei sancionada para proteger crianças neurodivergentes contra violência sexual Sansão

Michel Henrique tem lei sancionada para proteger crianças neurodivergentes contra violência sexual

Com a sanção, o Estado reforça sua política de inclusão, proteção e valorização de grupos em situação de vulnerabilidade, unindo poder público e sociedade civil em ações de cuidado e conscientização

03/10/2025 13:10 Ler Matéria
Michel Henrique e Netinho de Lando destacam união por políticas de inclusão em Lucena Evento

Michel Henrique e Netinho de Lando destacam união por políticas de inclusão em Lucena

A programação aconteceu na Creche Jesus Menino e reuniu autoridades, profissionais da saúde, da educação e representantes de organizações sociais, além de familiares de pessoas em condições neurodivergentes.

01/09/2025 13:10 Ler Matéria
Michel Henrique lidera debate na ALPB sobre políticas para pessoas com TEA Projeto

Michel Henrique lidera debate na ALPB sobre políticas para pessoas com TEA

A audiência reuniu representantes da Funad e outros órgãos envolvidos na questão da saúde mental, visando encontrar maneiras efetivas de melhorar o acesso aos serviços necessários para as pessoas neurodivergentes e suas famílias.

29/04/2025 04:45 Ler Matéria
Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes Lei

Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes

Nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Jutay Meneses destaca a importância do projeto para os portadores de TEA e suas famílias.

02/04/2025 07:40 Ler Matéria
Projetos de inclusão fazem João Pessoa ser reconhecida como cidade amiga do autista Abril Azul

Projetos de inclusão fazem João Pessoa ser reconhecida como cidade amiga do autista

Elencar os programas que oferecem equidade social para pessoas neurodivergentes, neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, é tarefa fácil na capital paraibana.

02/04/2025 07:30 Ler Matéria
Deputado Michel Henrique propõe ações de conscientização sobre autismo e expansão do ciclismo na Paraíba; Vídeo Assembleia Legislativa

Deputado Michel Henrique propõe ações de conscientização sobre autismo e expansão do ciclismo na Paraíba; Vídeo

A iniciativa deu origem à “Caravana da Inclusão”

05/02/2025 16:10 Ler Matéria
Michel Henrique divulga data da sessão gratuita e inclusiva de cinema para pessoas neurodivergentes no Manaíra Shopping Programação

Michel Henrique divulga data da sessão gratuita e inclusiva de cinema para pessoas neurodivergentes no Manaíra Shopping

O filme escolhido aborda a relação entre um pai e seu filho autista, destacando a importância da empatia e do respeito às diferenças.

31/01/2025 08:45 Ler Matéria
Deputado comemora parceria com Manaíra Shopping para realizar sessão inclusiva de cinema com pessoas neurodivergentes Conquista

Deputado comemora parceria com Manaíra Shopping para realizar sessão inclusiva de cinema com pessoas neurodivergentes

A obra aborda a emocionante relação entre um pai e seu filho autista, reforçando a importância da empatia e do respeito à diversidade.

28/01/2025 07:10 Ler Matéria
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