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Michel Henrique reúne 11 leis voltadas à inclusão e defesa de pessoas neurodivergentes na Paraíba
As iniciativas abrangem desde o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até políticas de proteção de crianças e ações voltadas à inclusão no esporte e no mercado de estágio.
Caso de mãe e filha autista expostas à chuva reforça urgência de projeto de Michel Henrique contra discriminação em transportes por aplicativo
O Projeto de Lei nº 5.280/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, estabelece proteção contra práticas discriminatórias no transporte por aplicativo para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes.
Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes
A iniciativa foi transformada na Lei Estadual nº 14.643, de 14 de julho de 2026, originária do Projeto de Lei nº 6.399/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique.
Município de São Francisco garante transporte exclusivo para famílias de pacientes neurodivergentes
Durante o ato, Gerôncio Júnior destacou que a aquisição faz parte de um plano contínuo para humanizar o atendimento público e facilitar o acesso a tratamentos de reabilitação.
Lucas Ribeiro sanciona mais uma lei do deputado Michel Henrique voltada à inclusão de pessoas neurodivergentes na PB
A iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte, lazer, integração social e qualidade de vida para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, fortalecendo políticas públicas de inclusão em diferentes regiões do estado.
Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB
Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas.
INSS e Caravana da Inclusão firmam parceria inédita para conceder BPC a neurodivergentes, por articulação do deputado Michel Henrique
Atualmente, o processo pode levar meses até a conclusão. A proposta busca garantir mais agilidade, dignidade e acesso real a direitos essenciais.
João Pessoa recebe maior edição da Caravana da Inclusão neste sábado (13) e deputado Michel Henrique convoca famílias para grande mobilização
A última Caravana da Inclusão de 2025 já tem data marcada e promete mobilizar João Pessoa em uma das ações sociais mais importantes voltadas às pessoas neurodivergentes na Paraíba.
Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB
O projeto também se soma a outras ações já apresentadas por Michel Henrique voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas autistas e neurodivergentes.
Deputado Michel Henrique: “Falar de inclusão é falar de respeito e empatia”
O projeto tem se consolidado como uma importante ferramenta de conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes na Paraíba
Lei de Jutay dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes
A nova legislação proíbe que esse público seja submetido a qualquer tipo de identificação automatizada, seja por reconhecimento facial ou coleta biométrica.
Assembleia aprova projeto de Jutay que dispensa reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e neurodivergentes
O projeto também determina que, para acessar estabelecimentos, basta a comprovação da condição por meio de laudo médico ou carteira de identificação, dispensando o uso de tecnologias de identificação automatizada.
Michel Henrique tem lei sancionada para proteger crianças neurodivergentes contra violência sexual
Com a sanção, o Estado reforça sua política de inclusão, proteção e valorização de grupos em situação de vulnerabilidade, unindo poder público e sociedade civil em ações de cuidado e conscientização
Michel Henrique e Netinho de Lando destacam união por políticas de inclusão em Lucena
A programação aconteceu na Creche Jesus Menino e reuniu autoridades, profissionais da saúde, da educação e representantes de organizações sociais, além de familiares de pessoas em condições neurodivergentes.
Michel Henrique lidera debate na ALPB sobre políticas para pessoas com TEA
A audiência reuniu representantes da Funad e outros órgãos envolvidos na questão da saúde mental, visando encontrar maneiras efetivas de melhorar o acesso aos serviços necessários para as pessoas neurodivergentes e suas famílias.
Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes
Nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Jutay Meneses destaca a importância do projeto para os portadores de TEA e suas famílias.
Projetos de inclusão fazem João Pessoa ser reconhecida como cidade amiga do autista
Elencar os programas que oferecem equidade social para pessoas neurodivergentes, neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, é tarefa fácil na capital paraibana.
Deputado Michel Henrique propõe ações de conscientização sobre autismo e expansão do ciclismo na Paraíba; Vídeo
A iniciativa deu origem à “Caravana da Inclusão”
Michel Henrique divulga data da sessão gratuita e inclusiva de cinema para pessoas neurodivergentes no Manaíra Shopping
O filme escolhido aborda a relação entre um pai e seu filho autista, destacando a importância da empatia e do respeito às diferenças.
Deputado comemora parceria com Manaíra Shopping para realizar sessão inclusiva de cinema com pessoas neurodivergentes
A obra aborda a emocionante relação entre um pai e seu filho autista, reforçando a importância da empatia e do respeito à diversidade.