Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 5.270/2025, de autoria do deputado estadual Chico Mendes (PSB), que estabelece a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida beneficia também um acompanhante e abrange os sistemas rodoviário convencional, metropolitano e ferroviário em todo o estado.

O objetivo central da proposta é garantir que a questão financeira não seja um obstáculo para o tratamento de saúde. O passe livre será concedido sempre que houver necessidade de deslocamento entre municípios para a realização de consultas, exames e atividades terapêuticas.

Segundo o autor da matéria, a iniciativa atende a uma demanda urgente de famílias que enfrentam dificuldades logísticas para assegurar assistência especializada aos seus dependentes.

Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas. O projeto segue agora para a fase de sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.

Fonte: Repórter PB