Busca por "projeto de lei"
fibromialgia
George Sucupira dialoga com fibromiálgicos e defende avanços nas políticas públicas em Sousa
George lembrou que o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 3.857/2022
Reinvidacação
Após articulação de Michel Henrique, Semas prepara portaria para suspender exigência da GTA para criadores de pássaros
A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado.
Determinação
MP dá prazo de 40 dias para Prefeitura de Araruna demitir contratados e convocar enfermeiros concursados
A recomendação prevê ainda que, caso o número de vagas efetivas seja insuficiente para a demanda atual, o prefeito Availdo Azevedo (PP) envie um projeto de lei de urgência à Câmara Municipal para a criação dos cargos faltantes.
Projeto
PL de Wilson Filho obriga hospitais a notificar agressões contra mulheres e pessoas vulneráveis
A norma prevê ainda a proteção do profissional que notificar de boa-fé, que não poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por isso, e determina sigilo sobre os dados que possam expor a vítima.
projeto de lei
Projeto de lei da senadora Mara Gabrilli de SP inspirado em sugestões do jovem ativista sousense, Otton Bruno garante novos direitos para pessoas com deficiência em concursos
Um adolescente de 15 anos, morador de Sousa, no sertão da Paraíba, com deficiência física, inspirou um Projeto de lei que pode mudar a realidade de milhões de candidatos com deficiência
Alerta institucional
Projeto que reduz fiscalização de caminhões pode aumentar riscos nas rodovias, alerta MPF
Enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6/2026 restringe a pesagem de cargas por eixo dos caminhões e transforma as infrações cometidas antes da publicação da norma em advertência.
Iniciativa
Caso de mãe e filha autista expostas à chuva reforça urgência de projeto de Michel Henrique contra discriminação em transportes por aplicativo
O Projeto de Lei nº 5.280/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, estabelece proteção contra práticas discriminatórias no transporte por aplicativo para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes.
Nova Legislação
Paraíba avança na inclusão com nova lei de Michel Henrique voltada à qualificação nos cuidados de pessoas neurodivergentes
A iniciativa foi transformada na Lei Estadual nº 14.643, de 14 de julho de 2026, originária do Projeto de Lei nº 6.399/2026, de autoria do deputado estadual Michel Henrique.
Proposta
ALPB aprova projeto de Lei que oficializa Campina Grande como a Cidade do Maior São João do Mundo
Na justificativa da proposta, a deputada Camila Toscano destaca que Campina Grande consolidou-se ao longo das décadas como referência nacional na realização dos festejos juninos, projetando a Paraíba para todo o Brasil e para o exterior.
eleições 2026
São João esvazia Congresso e complica tramitação de PEC da escala 6×1
. Entre os temas aguardando deliberação estão a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e o Projeto de Lei Complementar que busca reduzir o preço dos combustíveis
Reunião
Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LDO 2027
O projeto da LDO contempla, entre outras coisas, a projeção das metas de resultados fiscais para o ano de 2027. A matéria foi relatada pela deputada Silvia Benjamin.
Deputado da Educação
ALPB aprova projeto de Wilson Filho que institui exames de visão e audição em escolas
O objetivo principal da iniciativa é detectar precocemente distúrbios de visão e audição, que eventualmente possam comprometer o aprendizado e o desenvolvimento psicossocial dos estudantes paraibanos.
Projeto de Lei
Comissão de Educação aprova projeto de Wilson Santiago que une escolas no enfrentamento à violência contra a mulher e feminicídio
A proposta altera a Lei nº 14.164/2021 e cria o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio, além de instituir o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.
Projeto de Lei
Por unanimidade, Assembleia aprova e Sousa vira patrimônio imaterial da Paraíba
A honraria coroa a trajetória da agremiação sertaneja, reconhecendo seu impacto na identidade cultural e no desenvolvimento do esporte no interior do estado.
Matérias
ALPB aprova projetos sobre segurança infantil, saúde e empreendedorismo na terceira idade
Na área da saúde, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.345/2025, do deputado Michel Henrique, que cria o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães para crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Lei
Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB
Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas.
Proposta
Wilson Filho propõe PL que garante educação continuada para estudantes com câncer na Paraíba
A iniciativa tem como objetivo central garantir que alunos matriculados na rede pública estadual, impossibilitados de ir à escola devido ao tratamento contra o câncer, não tenham seu processo de aprendizagem interrompido.
Ação do Parlamentar
Lei de Michel Henrique fortalece combate à violência contra a mulher na Paraíba
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 280/2023, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que estabelece a padronização das viaturas da Patrulha Maria da Penha com essa cor em todo o estado.
Programa
ALPB mantém aprovação de projeto para ajudar pessoas em situação de rua que queiram voltar ao estado de origem
Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” verificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo.
Por Unanimidade
ALPB mantém aprovação de projeto que garante transferência de servidoras públicas vítimas de violência doméstica
Os deputados também derrubaram o veto nº 183/2024 do governador do Estado, mantendo o Projeto de Lei nº 2180/2024, de autoria da deputada Camila Toscano.
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Destaques
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Artigos
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