Busca por "regra"
Formação
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Determinação
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Trabalhadores
Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde
Mudança atinge agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Legislação
Quem faltou ao 1º turno das Eleições 2026 pode votar no 2º turno; veja regras do TSE
O débito pode ser pago via Pix, cartão de crédito ou Guia de Recolhimento da União (GRU).
Produtos
Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal
Norma define sete categorias e regras de rotulagem.
Trabalho
Senado define votação do fim da escala 6x1 e redução da jornada para terça-feira
O texto prevê ainda um período de transição de até 14 meses para a adaptação dos setores produtivos, além de regramento específico para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.
Petições
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.
Resolução
Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos.
Novas Regras
Banco Central retira teto de R$ 500 para pagamentos no Pix por aproximação a partir desta quinta
A flexibilização atinge transações via tecnologia NFC, leituras de QR Code, chaves de acesso e a jornada sem redirecionamento do Open Finance.
Sigilo
Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto.
impostos
Alíquotas e novas regras preocupam empresas antes da entrada da CBS em 2027
A partir de 2027, a CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto a implantação do IBS ocorrerá gradualmente até 2033
Plataforma
Banco Central altera regras do Pix e libera cobrança híbrida e Pix Automático em conta-salário
No âmbito da governança e segurança, o regulamento endureceu as normas de adesão e desligamento do sistema.
Prazo
TCE dá 20 dias para ex-prefeito de Araçagi explicar suspeita de preterição em concurso público
O ex-prefeito deverá apresentar a documentação oficial para comprovar que as convocações e eventuais desistências ocorreram no devido prazo e conforme as regras de prioridade do certame.
Legislação
Lei de Luciano Cartaxo amplia controle da qualidade da água de piscinas na Paraíba
Nova legislação estabelece regras de monitoramento e segurança para piscinas de hotéis, clubes, academias, escolas, condomínios e outros espaços coletivos.
Nova Decisão
Justiça altera regras e provas do concurso de Campina Grande são adiadas novamente
O entendimento modifica a determinação anterior, de julho, que previa o benefício apenas para postulantes às vagas reservadas à cota racial de 10%.
Nova Regra
Banco Central proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Nova regra também veta links e ofertas comerciais
SETOR REGULADO
Anvisa alerta e orienta sobre o prazo de adequação às regras de regularização de alimentos
O prazo para notificação de suplementos alimentares e alimentos para controle de peso na Anvisa termina nesta terça-feira (1º/9)_
Economia
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias
Ministério Público Eleitoral
Propaganda política nas ruas: saiba o que os candidatos podem ou não fazer nas Eleições 2026
O Ministério Público Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras e pode pedir aplicação de multa se identificar algum abuso
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