O prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins, demonstrou preocupação com os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre as finanças dos pequenos municípios. Em entrevista ao portal REPORTERPB, nesta sexta-feira (13), durante o Seminário Tributário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizado no auditório da UFCG, em Sousa, o gestor alertou que uma eventual redução na arrecadação poderá comprometer serviços essenciais e exigir cortes nas despesas municipais.
Bal Lins afirmou que São José de Piranhas já iniciou a preparação para as mudanças previstas a partir de janeiro de 2027, com capacitação dos servidores do setor tributário e adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas.
Segundo o prefeito, a administração tem encaminhado profissionais para treinamentos em João Pessoa e Campina Grande, buscando evitar falhas na arrecadação e possíveis responsabilizações dos gestores pelo descumprimento das novas exigências.
“A gente sabe que essa nova lei tributária tem muitas demandas e novidades. Os gestores municipais, ao perder receita, podem ser punidos. Por isso fiz questão de participar pessoalmente e acompanhar todas as orientações”, declarou.
Dependência do FPM preocupa
O prefeito destacou que São José de Piranhas depende principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto receitas próprias, como o IPTU, representam uma parcela menor do orçamento.
Para Bal Lins, qualquer redução nos recursos poderá afetar diretamente a compra de medicamentos, a assistência às famílias e a manutenção dos serviços públicos.
“Se tiver qualquer queda de arrecadação, vamos ter que fazer cortes. Esperamos que essa reforma venha facilitar, e não complicar ainda mais a vida da população, principalmente das cidades pequenas”, afirmou.
Prefeitura antecipa pagamento dos servidores
Durante a entrevista, Bal Lins também destacou a situação financeira do município. Segundo ele, a Prefeitura de São José de Piranhas já havia quitado, nesta sexta-feira (13), toda a folha salarial de novembro, incluindo servidores efetivos, contratados e comissionados.
O gestor afirmou ainda que a administração mantém recursos disponíveis para honrar os compromissos relacionados às obras em andamento, inclusive aquelas executadas em parceria com os governos estadual e federal.
Ao comentar o seminário, Bal Lins elogiou a iniciativa do TCE-PB e do conselheiro Deusdette Queiroga Filho, ressaltando a importância da atuação preventiva e orientadora do Tribunal junto às administrações municipais.
Para o prefeito, a capacitação das equipes e o acompanhamento das novas regras serão fundamentais para preservar o equilíbrio fiscal e evitar prejuízos financeiros aos municípios do Alto Sertão paraibano.
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